25/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:09

Nomeado defensor dativo
10/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LEANDRO HAYNER FABRETE BOTELHO DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:12

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2025.
14/03/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001036-94.2022.8.08.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LEANDRO HAYNER FABRETE BOTELHO DE OLIVEIRA, SAULO BENTO DA GAMA, DIOGO BARBOSA MARCOLINO Advogados do(a) REU: ALEXSANDER ALVES QUEIROZ - ES8549, MARCO ANTONIO ARRUDA SEWAYBRICKER - ES25650, PEDRO GERMANO ARAUJO - ES24233, WILBER RODRIGUES MESQUITA - ES6483 Advogados do(a) REU: ALEXSANDER ALVES QUEIROZ - ES8549, EDILSON SILVA DO NASCIMENTO - ES33835, MARCO ANTONIO ARRUDA SEWAYBRICKER - ES25650 Advogados do(a) REU: ALEXSANDER ALVES QUEIROZ - ES8549, EDMAR SANTOS DE SOUZA - ES15651, MARCO ANTONIO ARRUDA SEWAYBRICKER - ES25650 DECISÃO Considerando que o acusado LEANDRO HAYNER FABRETE BOTELHO DE OLIVEIRA manifestou o interesse em recorrer da sentença e não constituiu advogado, assim como tendo em vista a inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta 1ª Vara Criminal, NOMEIO, como Defensor Dativo, o(a) Dr(a).

ROSYANNE FERRUGINE DOS SANTOS – OAB/ES 39.431, o(a) qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados cadastrados neste Juízo, para patrocínio da defesa do acusado, devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, para que apresente as razões de apelação.

Diligencie-se.

ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz(a) de Direito
11/03/2025 17:04

Expedição de Intimação - Diário.
07/03/2025 13:46

Nomeado defensor dativo
19/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:08

Decorrido prazo de ALEXSANDER ALVES QUEIROZ em 13/02/2025 23:59.
17/02/2025 19:08

Decorrido prazo de EDMAR SANTOS DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
17/02/2025 19:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ARRUDA SEWAYBRICKER em 13/02/2025 23:59.
14/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ALEXSANDER ALVES QUEIROZ em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:39

Decorrido prazo de EDMAR SANTOS DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ARRUDA SEWAYBRICKER em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 00:56

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:40

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:06

Expedição de Mandado - intimação.
16/09/2024 17:15

Juntada de Certidão - Intimação
16/09/2024 17:14

Juntada de Certidão - Intimação
03/08/2024 01:23

Decorrido prazo de DIOGO BARBOSA MARCOLINO em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:15

Expedição de Mandado.
29/07/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:44

Expedição de Mandado - intimação.
23/07/2024 12:28

Juntada de Ofício
04/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 18:35

Juntada de Petição de apelação
28/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:23

Juntada de Petição de apelação
29/05/2024 09:47

Processo Inspecionado
29/05/2024 09:47

Julgado procedente o pedido de DIOGO BARBOSA MARCOLINO (REU), SAULO BENTO DA GAMA (REU) e LEANDRO HAYNER FABRETE BOTELHO DE OLIVEIRA (REU).
17/05/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:47

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:55

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:37

Processo Inspecionado
26/02/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:58

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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