TJES - 0000022-85.2021.8.08.0014
1ª instância - 1ª Vara Civel - Colatina
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0000022-85.2021.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCOS FERNANDO MORELLATO REQUERIDO: CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO BASSETTE TARDIN - ES12177 Advogado do(a) REQUERIDO: DALNECIR MORELLO - ES7697 Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de ação de declaratória de negócio jurídico por meio da qual pretende a autora seja declarada a existência e a validade do negócio jurídico referente ao "INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA" celebrado pelos ora litigantes, exigindo-se, então, o cumprimento da avença.
Decisão saneadora às fls. 161-161 (págs. 317-320 do pdf).
Em atenção ao pedido de id 62757712, procedo à designação de audiência de instrução e julgamento.
Quanto à audiência, será idealizada em ambiente virtual; assim, advogados, partes por eles representadas e testemunhas (arroladas nos autos), participarão de audiência em plataforma eletrônica e deverão portar documento de identificação com foto a ser apresentado no momento de sua participação.
O ato será realizado por meio do aplicativo “Zoom.us”, cujo link/ID (convite) consta abaixo.
A sala de audiências desta Vara Cível estará à disposição e poderá ser acessada por aqueles que desejarem, cientes que o ato permanecerá eletrônico.
A participação do ato no ambiente virtual requer a utilização de computador com acesso à internet e sistema de webcam ou aparelho celular smartphone / IOS com acesso à internet e câmera de vídeo; cada participante da sessão virtual é responsável pelo ambiente em que estarão durante a videoconferência, devendo assegurar a boa qualidade de conexão de internet, local silencioso e adequado à sua visualização. 1.
Isso posto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/10/2025 às 13h. 1.1 Intime-se via DJES os doutos advogados para ciência deste despacho e: i) Querendo, apresentarem, ratificarem ou adequarem o rol de testemunhas no prazo de 10 dias, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, qualificando-as nos moldes do art. 450 do Código de rito, ciente, ainda, que testemunhas residentes em comarca, seção ou subseção judiciária diversa também serão inquiridas na audiência, ouvida por este juízo e no mesmo ato, como disposto no §1º do art. 353 do CPC, dispensando-se a expedição de cartas precatórias em virtude do meio eletrônico utilizado; poderão, também, fornecer o ID às testemunhas. ii) cumprir o que dispõe o art. 455 do CPC, e seus parágrafos, quanto a intimação das testemunhas arroladas, cabendo protocolar para juntada no processo a cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência ou se comprometer a levar a testemunha à audiência independentemente da intimação. iii) providenciar os recursos eletrônicos necessários para sua participação, de seus constituintes e testemunhas na audiência virtual (computador com acesso à internet e sistema de webcam e microfone ou aparelho celular smartphone / IOS com acesso à internet e câmera de vídeo), devendo portar documento de identificação com foto a ser apresentado no momento de seu ingresso, cientes que a sala de audiências desta Vara Cível estará a disposição e poderá ser acessada por aqueles que desejarem. iv) O advogado(a) deverá portar carteira funcional ou cartão de identidade para participar da audiência. v) Para os casos de ações patrocinadas pela defensoria pública, núcleo de assistência judiciária ou ministério público, as intimações permanecem na disposição do art. 455, § 4º do CPC: A intimação será feita pela via judicial quando: IV – a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; 2.
Intimem-se as partes, por seus advogados, para cumprirem as determinações. https://tjes-jus-br.zoom.us/j/9956507620 ID da reunião: 995 650 7620 3.
Diligencie-se.
Colatina, 25 de julho de 2025.
Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito Nome: CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA Endereço: CASSIANO CASTELO, 276, APTO 401, CENTRO, COLATINA - ES - CEP: 29700-060 -
29/07/2025 09:40
Expedição de Intimação Diário.
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28/07/2025 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 17:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 13:00, Colatina - 1ª Vara Cível.
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08/04/2025 15:07
Conclusos para despacho
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26/02/2025 04:25
Decorrido prazo de MARIA CELIA BARBOSA BRAGA em 21/02/2025 23:59.
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26/02/2025 04:25
Decorrido prazo de CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA em 17/02/2025 23:59.
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14/02/2025 18:56
Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
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14/02/2025 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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10/02/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0000022-85.2021.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCOS FERNANDO MORELLATO REQUERIDO: CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO BASSETTE TARDIN - ES12177 Advogado do(a) REQUERIDO: DALNECIR MORELLO - ES7697 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Colatina - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestar-se do laudo id. 61487338.
COLATINA-ES, 4 de fevereiro de 2025.
GIOVANIA APARECIDA CARLINI LUXINGER Diretor de Secretaria -
04/02/2025 12:06
Expedição de Intimação eletrônica.
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04/02/2025 12:06
Expedição de Intimação eletrônica.
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04/02/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 14:11
Juntada de Alvará
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19/01/2025 10:10
Juntada de Petição de laudo técnico
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12/12/2024 10:06
Decorrido prazo de MARIA CELIA BARBOSA BRAGA em 11/12/2024 23:59.
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11/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 02:47
Decorrido prazo de MARIA CELIA BARBOSA BRAGA em 19/09/2024 23:59.
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03/09/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2024 01:18
Publicado Intimação - Diário em 15/05/2024.
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15/05/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 16:29
Expedição de intimação - diário.
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09/05/2024 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 16:54
Juntada de Outros documentos
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16/04/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
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02/02/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 15:46
Conclusos para despacho
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13/09/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2023 01:12
Publicado Intimação - Diário em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 12:29
Expedição de intimação - diário.
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31/08/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 12:57
Conclusos para despacho
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28/04/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2023 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2023 15:07
Expedição de intimação eletrônica.
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30/03/2023 15:07
Expedição de intimação eletrônica.
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20/03/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2023 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2023 12:46
Expedição de intimação eletrônica.
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06/03/2023 12:46
Expedição de intimação eletrônica.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2021
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho - Carta • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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