13/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA ANGELA BORJA FARIAS em 10/06/2025 23:59.
19/05/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5028650-86.2024.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ANGELA BORJA FARIAS PROCURADOR: VINICIUS FARIAS GAMA REQUERIDO: JOAO BAPTISTA DE PAIVA RODRIGUES, MARIA DE LOURDES NOBRE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA MIKI KASHIMOTO LIBERATO - ES13474, INTIMAÇÃO Fica(m) intimado(s) : 1.

Para manifestar(em)-se quanto à(s) diligências(s) devolvida(s) (mandado(s) e/ou A.R.’s), no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção; SERRA-ES, 5 de maio de 2025.

Diretor de Secretaria
15/05/2025 03:30

Decorrido prazo de CONJUNTO HABITACIONAL JACARAIPE I ETAPA C em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5028650-86.2024.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ANGELA BORJA FARIAS PROCURADOR: VINICIUS FARIAS GAMA REQUERIDO: JOAO BAPTISTA DE PAIVA RODRIGUES, MARIA DE LOURDES NOBRE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA MIKI KASHIMOTO LIBERATO - ES13474, INTIMAÇÃO Fica(m) intimado(s) : 1.

Para manifestar(em)-se quanto à(s) diligências(s) devolvida(s) (mandado(s) e/ou A.R.’s), no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção; SERRA-ES, 5 de maio de 2025.

Diretor de Secretaria
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5028650-86.2024.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ANGELA BORJA FARIAS PROCURADOR: VINICIUS FARIAS GAMA REQUERIDO: JOAO BAPTISTA DE PAIVA RODRIGUES, MARIA DE LOURDES NOBRE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA MIKI KASHIMOTO LIBERATO - ES13474, INTIMAÇÃO Fica(m) intimado(s) : 1.

Para manifestar(em)-se quanto à(s) diligências(s) devolvida(s) (mandado(s) e/ou A.R.’s), no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção; SERRA-ES, 5 de maio de 2025.

Diretor de Secretaria
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5028650-86.2024.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ANGELA BORJA FARIAS PROCURADOR: VINICIUS FARIAS GAMA REQUERIDO: JOAO BAPTISTA DE PAIVA RODRIGUES, MARIA DE LOURDES NOBRE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA MIKI KASHIMOTO LIBERATO - ES13474, INTIMAÇÃO Fica(m) intimado(s) : 1.

Para manifestar(em)-se quanto à(s) diligências(s) devolvida(s) (mandado(s) e/ou A.R.’s), no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção; SERRA-ES, 5 de maio de 2025.

Diretor de Secretaria
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5028650-86.2024.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ANGELA BORJA FARIAS PROCURADOR: VINICIUS FARIAS GAMA REQUERIDO: JOAO BAPTISTA DE PAIVA RODRIGUES, MARIA DE LOURDES NOBRE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA MIKI KASHIMOTO LIBERATO - ES13474, INTIMAÇÃO Fica(m) intimado(s) : 1.

Para manifestar(em)-se quanto à(s) diligências(s) devolvida(s) (mandado(s) e/ou A.R.’s), no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção; SERRA-ES, 5 de maio de 2025.

Diretor de Secretaria
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5028650-86.2024.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ANGELA BORJA FARIAS PROCURADOR: VINICIUS FARIAS GAMA REQUERIDO: JOAO BAPTISTA DE PAIVA RODRIGUES, MARIA DE LOURDES NOBRE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA MIKI KASHIMOTO LIBERATO - ES13474, INTIMAÇÃO Fica(m) intimado(s) : 1.

Para manifestar(em)-se quanto à(s) diligências(s) devolvida(s) (mandado(s) e/ou A.R.’s), no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção; SERRA-ES, 5 de maio de 2025.

Diretor de Secretaria
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5028650-86.2024.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ANGELA BORJA FARIAS PROCURADOR: VINICIUS FARIAS GAMA REQUERIDO: JOAO BAPTISTA DE PAIVA RODRIGUES, MARIA DE LOURDES NOBRE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA MIKI KASHIMOTO LIBERATO - ES13474, INTIMAÇÃO Fica(m) intimado(s) : 1.

Para manifestar(em)-se quanto à(s) diligências(s) devolvida(s) (mandado(s) e/ou A.R.’s), no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção; SERRA-ES, 5 de maio de 2025.

Diretor de Secretaria
06/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:49

Juntada de Edital - Citação
28/04/2025 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 00:44

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 00:44

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 03:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 03:47

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 03:47

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 00:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:49

Decorrido prazo de MARIA ANGELA BORJA FARIAS em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:27

Expedição de Mandado - Citação.
03/04/2025 17:14

Expedição de Mandado - Citação.
02/04/2025 11:46

Recebida a emenda à inicial
02/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
21/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
19/03/2025 15:36

Juntada de Petição de aditamento à inicial
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5028650-86.2024.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ANGELA BORJA FARIAS PROCURADOR: VINICIUS FARIAS GAMA Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA MIKI KASHIMOTO LIBERATO - ES13474, REQUERIDO: JOAO BAPTISTA DE PAIVA RODRIGUES, MARIA DE LOURDES NOBRE RODRIGUES D E S P A C H O Vistos em inspeção 1) Dou por prejudicada a análise do pedido de gratuidade, já que a parte efetuara o recolhimento das despesas que antes afirmava não possuir condições de suportar. 2) Considerando que o bem objeto da usucapião teria sido adquirido na constância da união da Autora com a pessoa de GERALDO MAGELA GAMA FILHO, e que seria esse, ao tempo do óbito, compossuidor da área, os direitos que lhe tocariam relativamente à coisa passariam, após o seu falecimento, aos respectivos sucessores, dentre os quais aquele que nestes autos atua como procurador da Requerente (VINICIUS FARIAS GAMA). 3) Ocorre que o documento de Id nº 50787434 menciona a existência de uma segunda herdeira e possível interessada de nome MARIA FARIAS GAMA, que aqui não é incluída no polo passivo e tampouco comparece outorgando declaração de não oposição (ou de anuência) à pretensão. 4) Como a posterior prolação de sentença pode afetar sua esfera de interesse, caberá à Demandante colacionar ao caderno o documento antes referenciado (declaração) ou, na impossibilidade, incluir a sucessora no polo passivo, sob pena de extinção. 5) Intime-se a Requerente, portanto, para que regularize a pendência ora em destaque em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 6) Escoado o prazo, os autos devem vir conclusos no escaninho decisão – urgente, de modo a não permanecerem misturados com os demais processos em fase intermediária de tramitação. 7) Diligencie-se.

Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES Juiz de Direito
14/03/2025 15:22

Expedição de Intimação - Diário.
06/03/2025 14:16

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 14:16

Processo Inspecionado
08/11/2024 20:05

Decorrido prazo de MARIA ANGELA BORJA FARIAS em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 13:42

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:16

Juntada de Petição de juntada de guia
14/10/2024 15:06

Juntada de Petição de aditamento à inicial
04/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:16

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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