04/07/2025 08:04

Expedição de Mandado - Intimação.
03/07/2025 01:12

Publicado Intimação - Diário em 02/07/2025.
03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 09:42

Juntada de Mandado - Intimação
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574548 PROCESSO Nº 0019276-73.2020.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAMON DOMINGOS MARTINS Advogado do(a) REU: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - ES6848 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da r. sentença ID71605470 "DISPOSITIVO: Assim, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, a fim de ABSOLVER o acusado RAMON DOMINGOS MARTINS, nos termos do art. 386, inc.

IV do CPP.

Sem custas." SERRA-ES, 30 de junho de 2025.

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES Diretor de Secretaria
30/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:45

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
16/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 15:00, Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
16/04/2025 13:34

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/04/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 16:34

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 02:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 02:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:42

Expedição de Mandado - Intimação.
29/03/2025 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 00:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
19/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574548 PROCESSO Nº 0019276-73.2020.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAMON DOMINGOS MARTINS Advogado do(a) REU: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - ES6848 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho/Decisão QUE DESIGNOU AIJ PARA O DIA 14/04/2025 ÁS 16:00.

SERRA-ES, 14 de março de 2025.

SARA ADRIANA ROCHA BARBALHO Diretor de Secretaria
14/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:57

Expedição de Mandado - Intimação.
14/03/2025 13:45

Expedição de Intimação eletrônica.
14/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:05

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:27

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/08/2025 15:00 Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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