26/06/2025 12:17

Processo Inspecionado
26/06/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
29/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MAGESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:39

Publicado Intimação - Diário em 14/03/2025.
14/03/2025 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000147-08.2003.8.08.0039 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MAGESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - ES9162 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte EXECUTADO: MAGESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais remanescentes/complementares/finais, conforme condenação no processo em epígrafe; sob pena de inscrição em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, independentemente de determinação do juiz, nos termos do art. 296, II do Código de Normas.

PANCAS, 12 de março de 2025 Diretor de Secretaria
12/03/2025 13:21

Expedição de Intimação - Diário.
19/02/2025 16:39

Recebidos os autos
19/02/2025 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Pancas - 1ª Vara.
19/02/2025 16:37

Realizado cálculo de custas
20/01/2025 13:18

Juntada de Informações
08/01/2025 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Pancas
08/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:26

Transitado em Julgado em 17/07/2024 para MAGESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EXECUTADO) e MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0231-92 (EXEQUENTE).
19/07/2024 01:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:12

Decorrido prazo de MAGESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 17/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 12:50

Conclusos para julgamento
23/02/2024 02:15

Decorrido prazo de MAGESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2003

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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