29/06/2025 00:14

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5000959-66.2024.8.08.0026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUZIANO DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) REQUERENTE: LUANNA COSTA SILVA - ES28005 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da Requisição de Pequeno Valor 110/2025 expedida, conforme documento id 71278233.

ITAPEMIRIM-ES, 24 de junho de 2025.

ALCIMAR JOSE RODRIGUES Diretor de Secretaria
24/06/2025 17:36

Expedição de Intimação eletrônica.
24/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 23:41

Juntada de Ofício
15/05/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 18:16

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.
04/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 DESPACHO Antes de homologar a renúncia do montante que suplanta o RPV municipal (ID 65132351), intime-se o exequente para esclarecer qual será a base de cálculo do destaque (30%) dos honorários contratuais.

Itapemirim, ES., data da assinatura eletrônica.

Leonardo Augusto de Oliveira Rangel Juiz de Direito [documento assinado digitalmente]
02/04/2025 16:42

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:48

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:42

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
14/03/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que impôs à Fazenda Pública Municipal o dever de pagar quantia certa.

Após regular tramitação do feito, a Contadoria do Juízo indicou o valor atualizado do débito.

Dessa forma: 1.

HOMOLOGO o cálculo do Contador Judicial.

Intimem-se. 2.

Preclusa a decisão, expeça-se PRECATÓRIO, destacando-se 30% (trinta por cento) para o(s) patrono(s) da parte exequente, nos termos do §4º do art. 22 da Lei 8.906/1994. 3.

Por fim, arquivem-se.

Itapemirim, ES., data da assinatura eletrônica.

Leonardo Augusto de Oliveira Rangel Juiz de Direito [documento assinado digitalmente]
09/03/2025 16:07

Expedição de Intimação eletrônica.
09/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:01

Recebidos os autos
26/02/2025 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
26/02/2025 13:59

Conta Atualizada
20/02/2025 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Itapemirim
17/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 15:32

Transitado em Julgado em 18/09/2024 para LUZIANO DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *74.***.*75-08 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (REQUERIDO).
12/10/2024 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2024 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:04

Decorrido prazo de LUANNA COSTA SILVA em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:12

Julgado procedente em parte do pedido de LUZIANO DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *74.***.*75-08 (REQUERENTE).
29/07/2024 18:51

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
20/04/2024 01:23

Decorrido prazo de LUANNA COSTA SILVA em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:00

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035566-39.2024.8.08.0048

Helio Mendes Pinheiro

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Allysson Carlos Pereira Pinto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/11/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5001263-76.2022.8.08.0045

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Flavio Vandermurem

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/07/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5051289-73.2024.8.08.0024

Rosana Vieira Guinzani

Paulo Sergio Vieira

Advogado: Larissa Portugal Guimaraes Amaral Vascon...

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/05/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5000509-12.2022.8.08.0021

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Laura Carvalho de Jesus

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/01/2022 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5004363-36.2025.8.08.0012

Gilberto Ferreira Ribeiro

Banco Bmg SA

Advogado: Eliguerle de Leivas

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/03/2025 09:38

Exibir Processo