27/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 01:27

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 13:00, Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
26/06/2025 15:23

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 13:00, Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
26/06/2025 12:45

Juntada de Ofício
27/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUZA MARTINS em 26/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:30

Decorrido prazo de VALE S.A. em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:04

Publicado Notificação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Telefone:(27) 33574544 PROCESSO Nº 0008968-07.2022.8.08.0048 REU: DIEGO DE SOUZA MARTINS DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos em inspeção.

Nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, o acusado, por meio da Defensoria Pública, apresentou RESPOSTA À ACUSAÇÃO (ID 63531167).

Como é cediço, quando não se tratar de preliminares, as questões meritórias somente serão analisadas com a realização da instrução processual e, consequentemente, maior aprofundamento dos fatos ocorridos, razão pela qual deixo tal apreciação para o momento oportuno.

Outrossim, uma vez que não vislumbrei a incidência das hipóteses de absolvição sumária do acusado, nos termos dos art. 400 do Código de Processo Penal, com redação conferida pela Lei nº 11.719/2008, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES e JULGAMENTO para o dia 26/06/2025, às 13:00 horas.

Intimem-se (acusado, Defesa, Assistente de Acusação e testemunhas).

Requisite-se, se for o caso.

Notifique-se o Ministério Público.

A fim de ampliar o acesso das partes à justiça e as chances de conclusão da instrução em ato único, bem como facilitar e tornar menos onerosa a participação de testemunhas/vítimas/informantes, desde logo fica disponibilizado o link abaixo, caso haja requerimento ou interesse na participação do ato por meio virtual, conforme autoriza o artigo 3º da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022: Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*58.***.*51-59 ID da reunião: 858 0805 1059 Diligencie-se.

SERRA-ES, data registrada no sistema.

GUSTAVO GRILLO FERREIRA Juiz de Direito
17/04/2025 12:11

Expedição de Intimação - Diário.
17/04/2025 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 02:19

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 00:53

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:26

Expedição de Mandado - Intimação.
25/03/2025 12:26

Expedição de Mandado - Intimação.
25/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Telefone:(27) 33574544 PROCESSO Nº 0008968-07.2022.8.08.0048 REU: DIEGO DE SOUZA MARTINS DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos em inspeção.

Nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, o acusado, por meio da Defensoria Pública, apresentou RESPOSTA À ACUSAÇÃO (ID 63531167).

Como é cediço, quando não se tratar de preliminares, as questões meritórias somente serão analisadas com a realização da instrução processual e, consequentemente, maior aprofundamento dos fatos ocorridos, razão pela qual deixo tal apreciação para o momento oportuno.

Outrossim, uma vez que não vislumbrei a incidência das hipóteses de absolvição sumária do acusado, nos termos dos art. 400 do Código de Processo Penal, com redação conferida pela Lei nº 11.719/2008, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES e JULGAMENTO para o dia 26/06/2025, às 13:00 horas.

Intimem-se (acusado, Defesa, Assistente de Acusação e testemunhas).

Requisite-se, se for o caso.

Notifique-se o Ministério Público.

A fim de ampliar o acesso das partes à justiça e as chances de conclusão da instrução em ato único, bem como facilitar e tornar menos onerosa a participação de testemunhas/vítimas/informantes, desde logo fica disponibilizado o link abaixo, caso haja requerimento ou interesse na participação do ato por meio virtual, conforme autoriza o artigo 3º da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022: Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*58.***.*51-59 ID da reunião: 858 0805 1059 Diligencie-se.

SERRA-ES, data registrada no sistema.

GUSTAVO GRILLO FERREIRA Juiz de Direito
02/03/2025 11:27

Expedição de Intimação Diário.
27/02/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 20:23

Processo Inspecionado
27/02/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 09:12

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUZA MARTINS em 13/02/2025 23:59.
27/11/2024 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 00:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:21

Expedição de Mandado - citação.
23/10/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:37

Expedição de Mandado - citação.
08/08/2024 18:12

Processo Inspecionado
08/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:00

Conclusos para despacho
26/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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