30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000715-22.2019.8.08.0020 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RALF JUNIOR MATOS SANTANA Advogados do(a) REU: GABRIEL SIMOES ALVES - ES34560, MARIA EDUARDA FERRAZ - ES29586, MARIA VICTORIA VIEIRA LOUREIRO DE OLIVEIRA - ES36224 INTIMAÇÃO Fica intimado o apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo de 8 dias, conforme R.Decisão id 72996584 GUAÇUÍ-ES, 17 de julho de 2025.
15/07/2025 14:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2025 17:12

Conclusos para despacho
17/06/2025 22:57

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 22:55

Juntada de Petição de habilitações
17/06/2025 04:41

Decorrido prazo de RALF JUNIOR MATOS SANTANA em 16/06/2025 23:59.
12/03/2025 00:01

Publicado Edital - Intimação em 11/03/2025.
12/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( 28) 3553-0692 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000715-22.2019.8.08.0020 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: RALF JUNIOR MATOS SANTANA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: Filho de Regiane Matos Santana, nascido em 24/06/1999.

MMª.

Juiz(a) de Direito Guaçuí - 2ª Vara, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado o REU RALF JUNIOR MATOS SANTANA acima qualificados, de todos os termos da sentença de ID 47442353 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA ID 47442353 que condenou o réu a pena de 08 (oito) anos e 03 (três) meses de reclusão e 653 (seiscentos e cinquenta e seis) dias-multa, fixadas cada qual em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, no regime fechado.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Guaçuí, 07 de março de 2025.
07/03/2025 22:35

Expedição de Edital - Intimação.
26/02/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:07

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:15

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:29

Juntada de Certidão
01/11/2024 01:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 01:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 05:13

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERRAZ em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 05:12

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA VIEIRA LOUREIRO DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:54

Expedição de Mandado - intimação.
11/09/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 20:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 20:53

Expedição de Certidão.
31/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA VIEIRA LOUREIRO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:53

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
09/04/2024 18:56

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
24/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2023 12:02

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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