18/06/2025 05:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Publicado Intimação eletrônica em 12/06/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

Considerando que o defensor nomeado faleceu, desde já este juízo determina a nomeação de advogado dativo para a defesa dos interesses do réu SEBASTIÃO GOMES DA SILVA devendo o Chefe de Secretaria seguir a ordem sequencial de advogados dativos, devendo ainda informar nos autos mediante certidão o advogado dativo escolhido dentre a ordem e que tenha aceitado o encargo, independentemente de nova conclusão.

Além disso, deverá constar na certidão de nomeação, que se o advogado aceitar o encargo e não responder aos atos do processo, nem comparecer a audiência, será aplicado multa por abandono do processo de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos (art. 265 do CPP).

Intime-se para se manifestar na forma do art. 422 do CPP.
10/06/2025 12:48

Expedição de Intimação - Diário.
05/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Intimação

Considerando que o defensor nomeado faleceu, desde já este juízo determina a nomeação de advogado dativo para a defesa dos interesses do réu SEBASTIÃO GOMES DA SILVA devendo o Chefe de Secretaria seguir a ordem sequencial de advogados dativos, devendo ainda informar nos autos mediante certidão o advogado dativo escolhido dentre a ordem e que tenha aceitado o encargo, independentemente de nova conclusão.

Além disso, deverá constar na certidão de nomeação, que se o advogado aceitar o encargo e não responder aos atos do processo, nem comparecer a audiência, será aplicado multa por abandono do processo de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos (art. 265 do CPP).

Intime-se para se manifestar na forma do art. 422 do CPP.
28/02/2025 17:36

Expedição de #Não preenchido#.
18/10/2024 02:49

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA DUARTE em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2008

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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