19/03/2025 02:02

Decorrido prazo de JACKSON RANGEL VIEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:02

Decorrido prazo de NAYARA TRISTAO VIEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:02

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MIRANDA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:56

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
14/03/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003145-37.2020.8.08.0011 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: PAULO JOSE DE MIRANDA QUERELADO: JACKSON RANGEL VIEIRA, NAYARA TRISTAO VIEIRA Advogados do(a) QUERELANTE: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - ES14589, VLADIA ALBURQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS - ES25286, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO - ES20344, CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - ES23237 Advogado do(a) QUERELADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - ES19468 Advogado do(a) QUERELADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - ES19468 SENTENÇA/MANDADO Trata-se de queixa-crime ofertada por PAULO JOSÉ DE MIRANDA, já qualificado no procedimento, imputando aos querelados NAYARA TRISTAO VIEIRA e JACKSON RANGEL VIEIRA, também já qualificados no procedimento, a prática de crime contra a honra.

No caso dos autos, verifico que as partes celebraram acordo extrajudicial para extinção do processo (id. 44822456), informando desinteresse no prosseguimento do feito.

Sendo assim, considerando que as partes convencionaram para extinção do feito, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos querelados em relação aos fatos narrados nos autos.

Publique-se.

Registrada no sistema.

Intimem-se.

Considerando a natureza desta sentença e o provimento de ID 41390939, fica revogada a decisão que suspendeu matérias jornalísticas.

Com o trânsito em julgado, promovam-se as baixas e comunicações necessárias e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, na data da assinatura eletrônica.

LEANDRO DUARTE Juiz(a) de Direito
07/03/2025 13:16

Expedição de Intimação - Diário.
29/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/06/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:02

Conclusos para julgamento
15/04/2024 18:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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