23/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 01:30

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:30

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 22/04/2025.
26/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
22/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006611-61.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO AGENOR DE MESQUITA REU: FUNDACAO RENOVA, BHP BILLITON BRASIL LTDA., VALE S.A., SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados do(a) AUTOR: JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS - ES37868, JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE - ES37461 Advogado do(a) REU: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544 Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO - ES12288 Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE SILVA FREIRE - MG102244 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando a sua pertinência, sob pena de preclusão da matéria.

Saliento que não será considerada a simples indicação de prova apenas pelo seu gênero.

Assevero, ainda, que, no caso de deferimento de prova testemunhal, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, informando-a do dia, hora e local da audiência designada, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

Embora a intimação pelo juízo seja dispensada, o rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da designação da audiência, conforme o art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.

As partes poderão, caso queiram, delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, nos termos do art. 357, incisos II e IV, § 3º, do CPC.

Diligencie-se.

Aracruz-ES, data da assinatura eletrônica.

WALMÉA ELYZE CARVALHO PEPE DE MORAES Juíza de Direito 2
16/04/2025 13:05

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 13:05

Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 23:51

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:13

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 13:23

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 11/03/2025.
14/03/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006611-61.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO AGENOR DE MESQUITA REU: FUNDACAO RENOVA, BHP BILLITON BRASIL LTDA., VALE S.A., SAMARCO MINERACAO S.A.

CERTIDÃO Certifico que a Contestação, Id nº 62140125 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE.

ARACRUZ-ES, 29 de janeiro de 2025
06/03/2025 13:35

Expedição de Intimação - Diário.
29/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 15:26

Juntada de Aviso de Recebimento
04/12/2024 10:30

Expedição de carta postal - citação.
04/12/2024 10:30

Expedição de carta postal - citação.
27/09/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 13:48

Juntada de Aviso de Recebimento
08/07/2024 17:11

Juntada de Aviso de Recebimento
08/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 08:43

Expedição de carta postal - citação.
03/06/2024 08:43

Expedição de carta postal - citação.
03/06/2024 08:43

Expedição de carta postal - citação.
03/06/2024 08:43

Expedição de carta postal - citação.
19/02/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:56

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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