03/06/2025 20:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
03/06/2025 20:16

Transitado em Julgado em 20/03/2025 para BANCO HONDA S/A. - CNPJ: 03.***.***/0001-65 (EXEQUENTE).
09/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 0006302-52.2015.8.08.0024 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 EXECUTADO: PATRICIA DE OLIVEIRA MOREIRA LUMINATO Advogado do(a) EXECUTADO: WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS - ES21184 SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução movida por BANCO HONDA S/A. em face de PATRICIA DE OLIVEIRA MOREIRA LUMINATO ambos devidamente qualificados nos autos.

Em petição de ID 51490355, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo.

Pois bem.

Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda.

Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada.

Defiro a expedição de alvará da monta bloqueada ao ID 29745557, no importe de R$ 566,00 (quinhentos e sessenta e seis reais), bem como seus acréscimos legais (se houver), em nome da executada PATRICIA DE OLIVEIRA MOREIRA LUMINATO, CPF *96.***.*17-01.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito
28/02/2025 12:07

Expedição de Intimação Diário.
27/02/2025 13:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de BANCO HONDA S/A. - CNPJ: 03.***.***/0001-65 (EXEQUENTE) e PATRICIA DE OLIVEIRA MOREIRA LUMINATO - CPF: *96.***.*17-01 (EXECUTADO)
26/09/2024 17:16

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:07

Juntada de Petição de homologação de transação
26/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:48

Conclusos para julgamento
02/09/2023 01:21

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:21

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 17:41

Expedição de intimação eletrônica.
23/08/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:37

Conclusos para despacho
21/07/2023 18:07

Juntada de Petição de parecer
13/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:01

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2015

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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