TJES - 0001198-44.2019.8.08.0055
1ª instância - Vara Unica - Marechal Floriano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 14:03
Juntada de Certidão
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16/05/2025 16:24
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 16:09
Juntada de Alvará de Soltura
-
16/05/2025 16:04
Juntada de Certidão
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16/05/2025 12:36
Concedida a Liberdade provisória de MARIO JOSE BORGES ABREU - CPF: *40.***.*40-13 (REU).
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15/05/2025 03:02
Decorrido prazo de DAUD MARTINS NASSER SANTOS em 12/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:02
Decorrido prazo de MARIO JOSE BORGES ABREU em 12/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:02
Decorrido prazo de ODETE ESPINDULA DOLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:02
Decorrido prazo de CLEZIO FERREIRA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:02
Decorrido prazo de GERSON D OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:05
Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
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13/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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07/05/2025 14:22
Conclusos para decisão
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05/05/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 00:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/05/2025 00:06
Juntada de Certidão
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03/05/2025 11:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marechal Floriano - Vara Única AV.
ARTHUR HAESE, 656, Fórum Desembargador Cândido Marinho, CENTRO, MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000 Telefone:(27) 32880063 PROCESSO Nº 0001198-44.2019.8.08.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: CLEZIO FERREIRA DOS SANTOS, MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA, GERSON D OLIVEIRA, DAUD MARTINS NASSER SANTOS, MARIO JOSE BORGES ABREU, ODETE ESPINDULA DOLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que até a presente data o Ministério Público não se manifestou, apesar de devidamente intimado .
MARECHAL FLORIANO-ES, 23 de abril de 2025. -
30/04/2025 16:28
Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
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30/04/2025 14:11
Expedição de Intimação - Diário.
-
25/04/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 13:28
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 16:00, Marechal Floriano - Vara Única.
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14/04/2025 13:25
Expedição de Termo de Audiência.
-
14/04/2025 10:30
Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
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11/04/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 15:24
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 15:15
Expedição de Intimação eletrônica.
-
31/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 15:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:00, Marechal Floriano - Vara Única.
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19/03/2025 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 13:07
Conclusos para despacho
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06/03/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 14:09
Conclusos para despacho
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05/03/2025 08:48
Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
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01/03/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marechal Floriano - Vara Única AV.
ARTHUR HAESE, 656, Fórum Desembargador Cândido Marinho, CENTRO, MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000 Telefone:(27) 32880063 0001198-44.2019.8.08.0055 MARIO JOSE BORGES ABREU(*40.***.*40-13), e seu advogado, Dr.
ELIAS GUIMARAES MOTTA(*85.***.*50-80); Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiências da Vara Data: 24/02/2025 Hora: 16:00 Presentes o Juiz, a IRMP, o réu e o advogado indicado acima.
Aberta a audiência, não havendo requerimentos preliminares, passou-se ao interrogatório do réu Mario José, tudo registrado por mídia audiovisual, plataforma Zoom.
Em seguida, após requerimento de liberdade feito pela defesa, a IRMP manifestou-se contrariamente, tendo também se manifestado a defesa do réu quanto a algumas informações apontadas pela douta Promotora, tudo também registrado em mídia.
O Juiz consultou outros registros de ações penais ativas em face do réu, nas comarcas de Jaguaré, Iconha e Guarapari, todas imputando crimes de menor gravidade, contudo, em virtude do desaparecimento prolongado do réu durante o curso desta ação penal, causando prejuízo à instrução processual, o pedido foi indeferido neste momento, sendo postergada nova análise acerca da substituição da prisão por medidas cautelares para depois da manifestação dos advogados dos demais réus quanto ao interesse no interrogatório, quando efetivamente, se concluirá a instrução processual.
Neste sentido, o Juiz determinou a intimação dos demais advogados para ciência e quanto ao interesse no interrogatório do réu Mario José.
Foi indeferido também o pedido de ofício à Caixa Econômica Federal, feito pela defesa do réu, por tratar-se de medida de âmbito privativo e restrito à sua defesa, podendo ser obtido sem interferência do Poder Judiciário, especialmente por meio de quebra de seu sigilo bancário.
Nada mais havendo, foi encerrada a audiência.
Link da audiência 1: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/DBIEHf26cYc39cH83R8PSuUq5Sc_SEHpVOPF8F-CdOUKPvCu8foD7-ohkqRoCvQ.dA8nV5TMcXzAK_wv?startTime=1740425073000 Senha: T9!i=6nx Link da Audiência 2: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/DBIEHf26cYc39cH83R8PSuUq5Sc_SEHpVOPF8F-CdOUKPvCu8foD7-ohkqRoCvQ.dA8nV5TMcXzAK_wv?startTime=1740428175000 Senha: T9!i=6nx -
27/02/2025 18:24
Expedição de #Não preenchido#.
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27/02/2025 18:24
Expedição de #Não preenchido#.
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27/02/2025 18:24
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/02/2025 18:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 16:00, Marechal Floriano - Vara Única.
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27/02/2025 18:18
Expedição de Termo de Audiência.
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20/02/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 16:53
Juntada de Certidão
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19/02/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 16:00, Marechal Floriano - Vara Única.
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18/02/2025 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 17:36
Conclusos para decisão
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05/02/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2025 15:42
Conclusos para julgamento
-
16/01/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 09:59
Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
-
08/01/2025 14:42
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 23:17
Não concedida a liberdade provisória de MARIO JOSE BORGES ABREU - CPF: *40.***.*40-13 (REU)
-
14/11/2024 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 18:42
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 18:22
Audiência de custódia realizada para 25/10/2024 13:00 Marechal Floriano - Vara Única.
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25/10/2024 18:21
Expedição de Termo de Audiência.
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25/10/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2024 14:37
Audiência de custódia designada para 25/10/2024 13:00 Marechal Floriano - Vara Única.
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24/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 14:20
Juntada de Certidão
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24/10/2024 13:51
Juntada de Certidão
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23/10/2024 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/10/2024 19:57
Juntada de Petição de habilitações
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04/10/2024 17:28
Conclusos para despacho
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09/09/2024 14:15
Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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