05/07/2025 00:01

Publicado Despacho em 04/07/2025.
05/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5001519-52.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CREUSA APARECIDA MOREIRA CAETANO AGRAVADO: AGUILAR CAETANO Advogados do(a) AGRAVANTE: ADOLFO HENRIQUE LEMPKE - MG125695-A, ARNALDO LEMPKE - ES5699-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES - ES7976 DESPACHO Diante da impugnação à concessão de gratuidade de justiça no id 14402198, intime-se à Agravante para (a) apresentar a declaração integral de imposto de renda; (b) comprovante atual de rendimentos e (c) demais documentos hábeis a demonstrar a inequívoca impossibilidade de arcar integral, parcial ou parceladamente com os encargos processuais, conforme o disposto no § 5º e 6º, do art. 98, do Código de Processo Civil, pena de revogação do benefício e aplicação das penas por litigância de má-fé.

VITÓRIA-ES, 30 de junho de 2025.

DES.

ALEXANDRE PUPPIM RELATOR
02/07/2025 17:30

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:28

Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM
26/06/2025 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5001519-52.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CREUSA APARECIDA MOREIRA CAETANO AGRAVADO: AGUILAR CAETANO Advogados do(a) AGRAVANTE: ADOLFO HENRIQUE LEMPKE - MG125695-A, ARNALDO LEMPKE - ES5699-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES - ES7976 DESPACHO Defiro a gratuidade de Justiça requerida pela Agravante.

Intime-se o Agravado para responder o agravo no prazo legal (art. 1.003, § 5º e art. 1.019, II, do novo Código de Processo Civil).

VITÓRIA-ES, 10 de abril de 2025.

DES.

CONVOCADO ALDARY NUNES JUNIOR RELATOR
02/06/2025 18:22

Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2025 19:36

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:59

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR
31/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 00:06

Decorrido prazo de CREUSA APARECIDA MOREIRA CAETANO em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:55

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5001519-52.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CREUSA APARECIDA MOREIRA CAETANO AGRAVADO: AGUILAR CAETANO Advogado do(a) AGRAVANTE: ADOLFO HENRIQUE LEMPKE - MG125695-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES - ES7976 DESPACHO Intime-se a Agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar (a) o cálculo do preparo recursal; (b) comprovante atual de rendimentos e (c) demais documentos hábeis a demonstrar a inequívoca impossibilidade de arcar integral, parcial ou parceladamente com os encargos processuais, conforme o disposto no § 5º e 6º, do art. 98, do Código de Processo Civil, pena de indeferimento do benefício.

VITÓRIA-ES, 25 de fevereiro de 2025.

DES.

CONVOCADO ALDARY NUNES JUNIOR RELATOR
26/02/2025 15:43

Expedição de intimação - diário.
25/02/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:21

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR
05/02/2025 18:21

Recebidos os autos
05/02/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
05/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 22:01

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/02/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013430-82.2023.8.08.0048

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Manoel Batista de Jesus

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/05/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5034674-33.2024.8.08.0048

Xuzhou Construction Machinery Group Co.,...

G.t.m Maquinas e Equipamentos Eireli

Advogado: Edson Antonio Goncalves

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/10/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5002851-54.2025.8.08.0000

Emerson de Jesus Santos

4 Vara Criminal de Cariacica Es - Juri

Advogado: Cosme Cicero Batista Macedo

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/02/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5007849-91.2024.8.08.0035

Marcos Vinicius Temer da Silva

Art Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Paulo Augusto Catharino Neto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/03/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0016826-58.2019.8.08.0545

Abacos Assessoria Empresarial LTDA - EPP

Bcc Business Coach LTDA

Advogado: Conrado Henrique Menegatti Santos Pinto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/07/2019 00:00

Exibir Processo