10/06/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:32

Transitado em Julgado em 03/06/2025 para ELIANE SILVA SAMPAIO PEREIRA - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (AUTOR) e MARIA LUCIANA PIONT KONWSKI - CPF: *86.***.*81-83 (REU).
05/06/2025 02:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA PIONT KONWSKI em 03/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 00:30

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de ELIANE SILVA SAMPAIO PEREIRA em 21/05/2025 23:59.
30/04/2025 03:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 03:52

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
30/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000055-85.2025.8.08.0034 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE SILVA SAMPAIO PEREIRA REPRESENTANTE: ELIANE SILVA SAMPAIO Advogados do(a) AUTOR: WALDENAYDE RODRIGUES MATOS - ES41130, REU: MARIA LUCIANA PIONT KONWSKI Endereço: Rua Casarão Lira, 39, Vista do Balneário, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000.

SENTENÇA vistos etc.

Relatório dispensado pelo art. 38, da Lei 9.099/95.

Trata-se de ação proposta por ELIANE SILVA SAMPAIO PEREIRA em face de MARIA LUCIANA PIONT KONWSKI, ambos qualificados nos autos.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação (id. 67392965).

Pois bem.

No sistema dos Juizados Especiais, o pedido de desistência implicará a extinção do processo mesmo sem a anuência do réu já citado, conforme estabelece o Enunciado nº 90, do Fonaje.

Deste modo, é facultado ao autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância do réu, até porque não há prejuízo ao réu, tendo em vista que mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária.

Sendo assim, HOMOLOGO a desistência requerida pela parte autora (id. 67392965), pelo que DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9099/95).

Retire-se os autos da pauta de audiência de conciliação.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se, servindo a presente de mandado/ofício.

Com o trânsito, arquivem-se.

MUCURICI-ES, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
25/04/2025 13:44

Expedição de Mandado - Intimação.
25/04/2025 13:44

Expedição de Mandado - Intimação.
25/04/2025 13:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 15:00, Mucurici - Vara Única.
24/04/2025 09:56

Processo Inspecionado
24/04/2025 09:56

Extinto o processo por desistência
23/04/2025 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 02:50

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:03

Conclusos para julgamento
17/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:07

Expedição de Mandado - Citação.
26/02/2025 15:50

Expedição de #Não preenchido#.
25/02/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000055-85.2025.8.08.0034 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE SILVA SAMPAIO PEREIRA REPRESENTANTE: ELIANE SILVA SAMPAIO REU: MARIA LUCIANA PIONT KONWSKI Advogados do(a) AUTOR: WALDENAYDE RODRIGUES MATOS - ES41130, INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA(S) PARTES(S) para comparecer(em) na audiência designada neste juízo, que será realizada na sala de Audiências do Juízo de Mucurici - Vara Única, localizado na rua Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000. conforme abaixo indicado: Tipo: Conciliação Sala: Sala do Juizado Especial do Fórum de Mucurici Data: 07/05/2025 Hora: 15:00 ADVERTÊNCIAS : 1- Necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95. 2- Pessoa Jurídica poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa. 3- Não havendo conciliação, fica intimado para apresentar todas as provas documentais, podendo também apresentar testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independentemente de intimação. 4- Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, em sua forma original ou através de arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos, salvo impossibilidade técnica ou legal, oportunidade em que permanecerão sob depósito em cartório. 5- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 6- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 7- Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF. 8- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 9- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95).

MUCURICI/ES, na data da assinatura eletrônica.

ANALISTA JUDICIARIO
04/02/2025 16:20

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 16:19

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 15:00, Mucurici - Vara Única.
04/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/02/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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