25/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:39

Decorrido prazo de DARCY JOSE BARROS VIANNA em 08/03/2025 06:00.
28/02/2025 09:37

Publicado Intimação eletrônica em 28/02/2025.
28/02/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibitirama - Vara Única Av.

Anísio Ferreira da Silva, 98, Fórum Desembargador Victor Emanuel Alcuri, Centro, IBITIRAMA - ES - CEP: 29540-000 Telefone:(28) 35691151 PROCESSO Nº 0000453-84.2021.8.08.0058 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DARCY JOSE BARROS VIANNA Advogado do(a) REU: JOSE LUCIO DE ASSIS - ES4238 DESPACHO Vistos em Inspeção.

Considerando o teor da certidão de evento id 63596180, reitere-se a intimação da defesa para apresentar alegações finais no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de seu assistido ser intimado da desídia e ser nomeado defensor dativo.

Decorrido o prazo sem a apresentação de memoriais, intime-se o denunciado DARCY JOSE BARROS VIANNA, dando-lhe ciência da desídia de seu advogado, em face de não terem sido apresentadas as alegações finais no prazo legal, bem como para que constitua novo defensor no prazo de cinco (05) dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo.

Transcorrido o prazo supra sem manifestação por advogado constituído, venham os autos conclusos para nomeação de defensor dativo.

Apresentada a peça defensiva, conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

IBITIRAMA-ES, data da assinatura eletrônica.

DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito
26/02/2025 13:08

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 12:51

Processo Inspecionado
26/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:15

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 04:35

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DE ASSIS em 22/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 03:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:54

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/08/2024 15:45 Ibitirama - Vara Única.
02/09/2024 13:57

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
02/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:28

Juntada de Petição de certidão - juntada
28/06/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:44

Expedição de Mandado - intimação.
26/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 16:32

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 28/08/2024 15:45 Ibitirama - Vara Única.
26/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão - juntada
21/05/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão - juntada
14/05/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:12

Expedição de Mandado - intimação.
09/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:26

Expedição de Mandado - intimação.
08/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:19

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/07/2024 15:30 Ibitirama - Vara Única.
08/05/2024 17:17

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/05/2024 15:40 Ibitirama - Vara Única.
08/05/2024 14:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
08/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão - juntada
24/03/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:57

Expedição de Mandado - intimação.
11/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:49

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/05/2024 15:40 Ibitirama - Vara Única.
09/03/2024 11:10

Recebido aditamento à denúncia contra DARCY JOSE BARROS VIANNA - CPF: *99.***.*59-83 (REU)
06/12/2023 16:32

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 01:21

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DE ASSIS em 18/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 13:31

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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