21/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5000167-22.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE PEDRUZZE MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: YGOR STEIN PEREIRA - ES40288 EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Diante da ausência de controvérsia acerca do valor devido, HOMOLOGO o valor de ID 70993138, e DETERMINO a expedição do ofício requisitório para pagamento da obrigação no montante de R$388,45 (trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor da parte Exequente.

SUSPENDO o processo até a comprovação do pagamento do RPV.

Comprovado o pagamento, conclusos para extinção.

INTIMEM-SE.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.

LUCIANO COSTA BRAGATTO Juiz de Direito
18/07/2025 16:17

Expedição de Intimação Diário.
18/07/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/07/2025 21:33

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 01:13

Publicado Decisão em 28/05/2025.
08/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5000167-22.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE PEDRUZZE MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: YGOR STEIN PEREIRA - ES40288 EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Com amparo no art. 534 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de nova remessa à Contadoria para atualização do débito, uma vez que cabe à Exequente a atualização observando os índices utilizados pela Contadoria.

Friso que a remessa à Contadoria foi para dirimir a controvérsia das partes, que não mais subsiste.

INTIME-SE a Exequente, através do Patrono, para atualização do débito, em 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para eventual homologação do cálculo.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
26/05/2025 17:48

Expedição de Intimação Diário.
21/05/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:50

Expedição de Intimação eletrônica.
09/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:07

Recebidos os autos
31/03/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
31/03/2025 15:06

Conta Atualizada
21/03/2025 18:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha
20/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 5000167-22.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE PEDRUZZE MACHADO EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA CRUZ CHAVES ROSA - ES11645, DEBORA PAULI FREITAS - ES30475, VINICIUS MAGNO DO ESPIRITO SANTO - ES30902 DESPACHO INTIMEM-SE as partes para ciência do cálculo da Contadoria, no prazo comum de 15 dias.

Após, conclusos.

DILIGENCIE-SE.

VILA VELHA-ES, 7 de fevereiro de 2025.

RONEY GUERRA Juiz de Direito
10/02/2025 14:44

Expedição de Intimação eletrônica.
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:26

Recebidos os autos
04/02/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
04/02/2025 15:25

Conta Atualizada
03/02/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha
31/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:43

Recebidos os autos
14/11/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
14/11/2024 14:43

Conta Atualizada
12/11/2024 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha
11/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:48

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
13/08/2024 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:06

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:18

Juntada de Petição de pedido de providências
25/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:50

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:44

Conclusos para despacho
02/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 16:14

Expedição de intimação eletrônica.
10/08/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:25

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
22/07/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEDRUZZE MACHADO em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 17:53

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:50

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:33

Expedição de intimação eletrônica.
14/04/2023 12:15

Expedição de Ofício.
13/04/2023 14:41

Processo Inspecionado
13/04/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 12:44

Conclusos para despacho
23/03/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 17:46

Expedição de intimação eletrônica.
14/03/2023 17:20

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:24

Decisão proferida
13/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
11/03/2023 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2023 23:59.
11/01/2023 17:48

Expedição de intimação eletrônica.
11/01/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 12:12

Conclusos para despacho
06/01/2023 12:12

Expedição de Certidão.
06/01/2023 11:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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