TJES - 0006214-43.2017.8.08.0024

29/08/2025 17:46

Baixa Definitiva

29/08/2025 17:46

Recebidos os autos

29/08/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

29/08/2025 17:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/08/2025 18:36

Recebidos os autos

28/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.

24/02/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

24/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.

08/01/2025 15:37

Recebidos os autos

08/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

08/01/2025 12:33

Processo devolvido à Secretaria

06/01/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024 11:31

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

11/11/2024 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024 01:13

Decorrido prazo de DOMINGOS MALACARNE SOBRINHO em 21/10/2024 23:59.

11/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 16:45

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

03/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 18:56

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024 13:54

Recurso Extraordinário não admitido

07/08/2024 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

01/08/2024 17:47

Recebidos os autos

01/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

25/06/2024 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2024 09:07

Decorrido prazo de DOMINGOS MALACARNE SOBRINHO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 09:36

Decorrido prazo de DOMINGOS MALACARNE SOBRINHO em 23/04/2024 23:59.

03/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.

28/03/2024 13:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário

18/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024 17:56

Conhecido o recurso de DOMINGOS MALACARNE SOBRINHO - CPF: *88.***.*91-20 (APELANTE) e não-provido

16/02/2024 17:36

Juntada de Certidão - julgamento

15/02/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/01/2024 21:24

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024 21:24

Pedido de inclusão em pauta

12/09/2023 01:10

Decorrido prazo de DOMINGOS MALACARNE SOBRINHO em 11/09/2023 23:59.

31/08/2023 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2023 17:24

Conclusos para decisão a JAIME FERREIRA ABREU

17/08/2023 01:10

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 15:45

Expedição de Intimação eletrônica.

15/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 15:20

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 07:20

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

13/04/2023 07:20

Recebidos os autos

13/04/2023 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

13/04/2023 07:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2023 13:58

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/04/2023 16:33

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023 16:33

Determinação de redistribuição por prevenção

30/03/2023 15:48

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

29/03/2023 08:43

Recebidos os autos

29/03/2023 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

28/03/2023 16:57

Recebidos os autos

28/03/2023 16:57

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/03/2023 16:57

Distribuído por sorteio