TJES - 5020010-40.2022.8.08.0024
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 12:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
04/06/2024 12:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
04/06/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:44
Juntada de Petição de apelação
-
20/02/2024 03:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE em 19/02/2024 23:59.
-
15/12/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 13:51
Juntada de Informações
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07/12/2023 16:48
Julgado procedente o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE - CNPJ: 11.***.***/0001-06 (REQUERENTE).
-
24/10/2023 13:17
Conclusos para despacho
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25/09/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2023 13:46
Juntada de Petição de indicação de prova
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31/08/2023 06:14
Expedição de intimação eletrônica.
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17/07/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 13:21
Conclusos para despacho
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13/07/2023 13:19
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 14:05
Juntada de Petição de réplica
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30/03/2023 13:44
Expedição de intimação eletrônica.
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30/03/2023 13:43
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 13:41
Decorrido prazo de TCEES Tribunal de Contas do Estado do Espírito em 09/07/2022 23:59.
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30/03/2023 13:38
Juntada de Certidão
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12/01/2023 15:26
Juntada de Ofício
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27/09/2022 02:31
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/09/2022 23:59.
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23/08/2022 16:28
Juntada de Petição de contestação
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17/08/2022 11:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE em 16/08/2022 23:59.
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07/07/2022 09:04
Expedição de Mandado - intimação.
-
07/07/2022 09:04
Expedição de citação eletrônica.
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07/07/2022 09:04
Expedição de intimação eletrônica.
-
29/06/2022 17:57
Concedida a Medida Liminar
-
28/06/2022 13:05
Conclusos para decisão
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28/06/2022 13:03
Expedição de Promoção.
-
27/06/2022 15:44
Concedida a Medida Liminar
-
23/06/2022 13:01
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão - Juntada diversas • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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