02/09/2025 00:00

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES BERGAMIM em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:19

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5013668-80.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PEDRO HENRIQUE ALVES BERGAMIM Advogado(s) do reclamante: FELIPPE RIBEIRO MARTINS COATOR: JUÍZO DE CARIACICA - NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete Des.

EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DESPACHO Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido liminar, impetrada em favor de PEDRO HENRIQUE ALVES BERGAMIM, em razão de suposto constrangimento ilegal atribuído ao MM.

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, nos autos da Ação Penal nº 5032368-96.2025.8.08.0035.

Antes de analisar o pleito liminar deste mandamus, admito de bom alvitre aguardar as necessárias informações da autoridade apontada como coatora, a serem solicitadas com máxima urgência, por meio de ofício encaminhado pela Secretaria desta 1ª Câmara Criminal.

Após a juntada das referidas informações, retornem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

Vitória, 25 de agosto de 2025 EDER PONTES DA SILVA DESEMBARGADOR
25/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:37

Expedição de Intimação - Diário.
25/08/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 12:09

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
23/08/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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