TJES - 0000651-80.2021.8.08.0007

1ª instância - 2ª Vara - Baixo Guandu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

AILTON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE DA SILVA

CPF *73.***.*35-83

Advogados

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA

OAB: 32371/ES

CPF *31.***.*59-81

LIVIA BORCHARDT GONCALVES

OAB: 19583/ES

CPF *09.***.*66-07

DANIEL JABOUR BAPTISTI

OAB: 12896/ES

CPF *95.***.*60-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LANA MARA DOS ANJOS

HUBERLEY JOSE DOS ANJOS

ANTONIO SILVESTRE CAETANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 02:28

    Publicado Intimação - Diário em 02/09/2025.

  • 06/09/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 05/09/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 16:37

    Juntada de Informações

  • 05/09/2025 16:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/09/2025 16:11

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 05/09/2025 16:09

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2025 15:02

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 14:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/09/2025 03:24

    Publicado Intimação - Diário em 03/09/2025.

  • 05/09/2025 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 04/09/2025 18:29

    Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 04/09/2025 09:00 Baixo Guandu - 2ª Vara.

  • 04/09/2025 18:29

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 04/09/2025 18:29

    Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).

  • 02/09/2025 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av.

    Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0000651-80.2021.8.08.0007 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AILTON RODRIGUES DA SILVA REU: JOSE HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) REU: DANIEL JABOUR BAPTISTI - ES12896 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da Baixo Guandu - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da certidões de ID 77262632 e 77262501, e juntada de petição ID 77339374.

    BAIXO GUANDU-ES, 1 de setembro de 2025.

    ANA JULIA DE ABREU CAETANO Diretor de Secretaria

  • 01/09/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 10:37

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 01/09/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av.

    Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0000651-80.2021.8.08.0007 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AILTON RODRIGUES DA SILVA REU: JOSE HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) REU: DANIEL JABOUR BAPTISTI - ES12896 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da Baixo Guandu - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

    Certidão de id nº 77262632 e 77262501.

    S03 BAIXO GUANDU-ES, 29 de agosto de 2025.

    ALICE PEREIRA SPERANDIO Diretor de Secretaria

  • 29/08/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 12:22

    Expedição de Intimação - Diário.

  • 29/08/2025 03:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2025 03:33

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 03:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2025 03:33

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 03:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2025 03:33

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 03:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 03:38

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2025 01:55

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2025 01:55

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 14:10

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 02:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2025 02:37

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 15:15

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 14/08/2025 15:25

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 17:56

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 13:34

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 18:20

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2025 18:20

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2025 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 16:34

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 06/08/2025 20:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 12:06

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 18:28

    Processo Inspecionado

  • 14/05/2025 18:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 14:55

    Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 04/09/2025 09:00 Baixo Guandu - 2ª Vara.

  • 18/03/2025 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 11:14

    Apensado ao processo 0001005-08.2021.8.08.0007

  • 12/12/2024 10:38

    Decorrido prazo de ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 20:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2024 01:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 12:50

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 03/10/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 17:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

  • 10/08/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 12:55

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 01/08/2023 19:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 17:45

    Protocolizada Petição

  • 25/01/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 16:29

    Protocolizada Petição

  • 15/12/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 16:23

    Protocolizada Petição

  • 07/12/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 16:57

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 14:04

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 13:51

    Protocolizada Petição

  • 09/11/2022 13:46

    Protocolizada Petição

  • 01/11/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 16:45

    Protocolizada Petição

  • 06/10/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 18:19

    Protocolizada Petição

  • 23/09/2022 15:07

    Publicado decisão em 26/09/2022.

  • 23/09/2022 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

  • 16/09/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 22:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 13:43

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 13:34

    Protocolizada Petição

  • 30/08/2022 15:07

    Autos entregues em carga ao Advogado(a): LUCAS PAGCHEON RAINHA - 25773/ES.

  • 30/08/2022 14:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/08/2022 14:23

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 12:27

    Autos entregues em carga ao Advogado(a): LUCAS PAGCHEON RAINHA - 25773/ES.

  • 26/08/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 14:09

    Protocolizada Petição

  • 22/08/2022 13:52

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 18/08/2022 11:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/08/2022 17:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/08/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 14:36

    Protocolizada Petição

  • 02/08/2022 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 18:06

    Protocolizada Petição

  • 29/07/2022 16:54

    Protocolizada Petição

  • 29/07/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 16:03

    Autos entregues em carga ao Advogado(a): LIVIA BORCHARDT GONCALVES - 19583/ES.

  • 26/07/2022 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 12:44

    Publicado julgamento em 27/07/2022.

  • 26/07/2022 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/07/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 13:42

    Protocolizada Petição

  • 22/07/2022 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2022 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 14:42

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 07/07/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 10:01

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 27/06/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 17:05

    Protocolizada Petição

  • 22/06/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 16:14

    Protocolizada Petição

  • 12/05/2022 19:59

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2022 16:20

    Protocolizada Petição

  • 04/05/2022 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 15:28

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/04/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 13:13

    Protocolizada Petição

  • 26/04/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 13:01

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 12:56

    Publicado decisão em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/04/2022 16:53

    Protocolizada Petição

  • 19/04/2022 16:21

    Autos entregues em carga ao Advogado(a): LIVIA BORCHARDT GONCALVES - 19583/ES.

  • 18/04/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 15:45

    Protocolizada Petição

  • 29/03/2022 11:03

    Publicado ato ordinatório em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/03/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 14:29

    Protocolizada Petição

  • 24/03/2022 14:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/03/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 13:46

    Protocolizada Petição

  • 23/03/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 13:21

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 17/03/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 13:39

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 15:28

    Protocolizada Petição

  • 04/03/2022 17:26

    Autos entregues em carga ao Manicômio judiciário.

  • 23/02/2022 19:31

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2022 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2022 12:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/02/2022 16:15, FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000.

  • 18/02/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 17:52

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 16:36

    Protocolizada Petição

  • 27/01/2022 16:17

    Protocolizada Petição

  • 26/01/2022 13:26

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 24/01/2022 12:07

    Publicado audiência em 25/01/2022.

  • 24/01/2022 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/01/2022 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2022 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2022 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 17:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/02/2022 16:15, FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000.

  • 20/01/2022 16:43

    Não concedida a liberdade provisória de JOSE HENRIQUE DA SILVA

  • 18/01/2022 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 16:34

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 15:30

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 10/01/2022 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 12:25

    Autos entregues em carga ao Manicômio judiciário.

  • 11/11/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 15:31

    Protocolizada Petição

  • 09/11/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 17:19

    Protocolizada Petição

  • 22/10/2021 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 16:46

    Protocolizada Petição

  • 08/10/2021 13:59

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 13:32

    Autos entregues em carga ao Advogado(a): LIVIA BORCHARDT GONCALVES - 19583/ES.

  • 05/10/2021 19:36

    Não concedida a liberdade provisória de JOSE HENRIQUE DA SILVA

  • 05/10/2021 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2021 14:01

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 13:09

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/09/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 13:25

    Protocolizada Petição

  • 02/09/2021 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 19:14

    Recebida a denúncia contra JOSE HENRIQUE DA SILVA

  • 13/08/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 13:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/08/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 15:46

    Mudança de Classe Processual

  • 12/08/2021 15:46

    Protocolizada Petição

  • 23/07/2021 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 12:30

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 18:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao BAIXO GUANDU - 2ª VARA

  • 19/07/2021 18:17

    Redistribuído por sorteio manual em razão de incompetência

  • 19/07/2021 18:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/07/2021 17:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para BAIXO GUANDU - CONTADORIA

  • 16/07/2021 15:26

    Audiência de custódia realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/07/2021 16:24, Fórum Juiz João Cláudio Praça do Sol Poente, nº 100 Bairro Esplanada ¿ Colatina/ES ¿ CEP: 29.702-710 ¿ Tel.Fax (27) 3721-5022 ¿ Ramal 287.

  • 16/07/2021 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2021 17:03

    Distribuído por sorteio

  • 15/07/2021 16:24

    Audiência de custódia designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/07/2021 10:00, Fórum Juiz João Cláudio Praça do Sol Poente, nº 100 Bairro Esplanada ¿ Colatina/ES ¿ CEP: 29.702-710 ¿ Tel.Fax (27) 3721-5022 ¿ Ramal 287.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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