05/09/2025 13:34

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2025 13:34

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO)
01/09/2025 14:14

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA
01/09/2025 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 10:14

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.
26/08/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2316 PROCESSO Nº 5017179-53.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: WAL MART BRASIL LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE25263 DESPACHO Trata-se de recurso de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO contra a decisão monocrática proferida pelo então Relator, eminente Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos (ID 10185023), que homologou a renúncia externada pelo apelante WAL MART BRASIL LTDA e, nos termos dos artigos 85, §8º, e 90, caput, do CPC, fixou os honorários sucumbenciais em R$ 500,00.

Diante do caráter modificativo dos aclaratórios, intime-se a parte recorrida, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Após, conclusos.

VITÓRIA/ES, data da assinatura digital.

Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Relator
24/08/2025 12:17

Expedição de Intimação - Diário.
09/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:32

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:46

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA
29/10/2024 11:46

Recebidos os autos
29/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
29/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/10/2024 11:45

Recebidos os autos
29/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
25/10/2024 17:56

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 16:11

Determinação de redistribuição por prevenção
23/10/2024 15:02

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
23/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 01:15

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:22

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 16:22

Homologada renúncia pelo autor
27/09/2024 14:58

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
24/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:46

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:30

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
05/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:16

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:19

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
20/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
13/12/2023 01:19

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 12/12/2023 23:59.
22/11/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:22

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:55

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
05/07/2023 10:55

Recebidos os autos
05/07/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
04/07/2023 16:08

Recebidos os autos
04/07/2023 16:08

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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