05/09/2025 03:57

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA LUNA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:59

Publicado Decisão - Carta em 28/08/2025.
28/08/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 0012695-06.2020.8.08.0545 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA LUNA EXECUTADO: JOB TADEU DA SILVA, JEANNE VIEIRA MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA - ES5285, PACELLI ARRUDA COSTA - ES12678 Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES - ES26424 DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, na qual pretende a parte exequente o recebimento do valor de R$12.869,10 (doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos), conforme já definido nos autos.

Devido as peculiaridades ocorridas no processo, foi proferida a Decisão de ID62108541, a qual não foi cumprida integralmente.

Posteriormente, o exequente retornou ao processo requerendo a expedição de ordem de transferência dos valores incontroversos.

Pois bem.

Primeiramente, defiro o pedido para liberação dos valores já depositados nos autos, a saber eventos 67, 72, 75, 76, 77, 78 e 80 dos autos.

Expeçam-se Ordens de Transferência ou Alvarás, conforme requerido.

Ainda, tendo em vista o teor da Decisão de ID62108541, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos, devendo o Contador promover as atualizações nos termos do artigo 916, do CPC/15, devendo ser observado que os valores depositados nos mencionados eventos não foram corrigidos.

Cálculos realizados, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestações, venham-me os autos conclusos para análise.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Cumpra-se a presente servindo como Carta/Mandado de Citação/Intimação.

Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

FELIPE LEITÃO GOMES JUIZ DE DIREITO CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24051418320373400000041111944 Petição (outras) Petição (outras) 24062713090196700000043445389 Petição (outras) Petição (outras) 24062713454216900000043452658 Petição (outras) Petição (outras) 24070417225341000000043865195 Contrato BELLA LUNA Documento de comprovação 24070417225389800000043865199 Petição (outras) Petição (outras) 24072410373454300000044958099 Sentença Sentença 24091216415747000000048045441 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24091611084731800000048203186 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24092014585826900000048447137 ATO NORMATIVO 290/2024 ATO NORMATIVO 290/2024 25010908241008200000070990706 Petição (outras) Petição (outras) 25011510580186100000054412165 Decisão - Carta Decisão - Carta 25013000100797600000055161894 Decisão - Carta Decisão - Carta 25013000100797600000055161894 Petição (outras) Petição (outras) 25020710495381200000055712891 procuração 1 Documento de representação 25020710495395900000055712899 AR JOB TADEU 0012695-06.2020.8.08.0545 Aviso de Recebimento (AR) 25021216211568800000056025976 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25021216211865800000056025973 Petição (outras) Petição (outras) 25021311084725300000056069095 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25021816361165100000056378860 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 25022302061080400000056678038 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 25022302061080400000056678038 Petição (outras) Petição (outras) 25031213175964800000057563361 Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA LUNA Endereço: LOTE 21, QUADRA 14, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA - ES - CEP: 29123-600 Nome: JOB TADEU DA SILVA Endereço: Rua Maranhão, 404, apto 602, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-340 Nome: JEANNE VIEIRA MENEZES Endereço: Rua Maranhão, 404, apto 602, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-340
26/08/2025 16:30

Expedição de Intimação Diário.
26/08/2025 16:23

Expedição de Comunicação via correios.
26/08/2025 16:23

Expedição de Comunicação via correios.
26/08/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:58

Decorrido prazo de JOB TADEU DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
12/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de JEANNE VIEIRA MENEZES em 17/02/2025 23:59.
23/02/2025 02:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:36

Juntada de Aviso de Recebimento
13/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:21

Juntada de Aviso de Recebimento
07/02/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:10

Expedição de Comunicação via correios.
30/01/2025 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 00:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
20/09/2024 15:00

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 11:59

Conclusos para julgamento
24/07/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

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