STJ - 0014697-24.2001.8.08.0024

16/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 251967/2025 - AgInt

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251967 - AgInt no AREsp 2864275 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365025/2025

28/04/2025 11:24

Protocolizada Petição 365025/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

28/03/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268957/2025

28/03/2025 15:40

Protocolizada Petição 268957/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

27/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 251967/2025 -

26/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251967/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 251967/2025

25/03/2025 16:45

Protocolizada Petição 251967/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

19/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de GILSA HELENA BARCELLOS e MARCELO CALAZANS SOARES

06/03/2025 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO