02/09/2025 17:27

Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:10

Juntada de Petição de réplica
26/08/2025 16:58

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5042788-97.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIA SALLES GAVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA MATEUS PROCOPIO REIS - ES28476 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 Requerido(s): Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Endereço: Rua Ática, 673, 6 andar, Sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Nome: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Endereço: Rua Haddock Lobo, 337, 7 andar, conjunto 71, Cerqueira César, SÃO PAULO - SP - CEP: 01414-001 Requerente(s): Nome: JULIA SALLES GAVA Endereço: Rua João Joaquim da Mota, 328, Ed.

Green Tower, apto 201, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-200 DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, considerando a informação acerca da instabilidade na data da audiência, conforme termo de ID nº 68179547, bem como que já houve contestações apresentadas pelas requeridas, e tendo em vista, ainda, os Princípios Norteadores do Microssistema dos Juizados Especiais, especialmente a Celeridade, Economia Processual e Efetividade da prestação jurisdicional, entendo dispensável a designação de nova audiência de conciliação.

Além disso, considerando que o acordo pode ser formalizado a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, e com base nos Princípios já citados, na forma do art. 2º da Lei Federal nº 9.099/95, consigno que as partes requeridas poderão apresentar eventual proposta de acordo aos autos, se for o caso.

Sendo assim, considerando que já houve a triangularização processual, e que a autora pugnou pelo julgamento antecipado, conforme petitório de ID nº 67772822, INTIMEM-SE AS REQUERIDAS para informarem se pretendem produzir outras provas, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, devendo especificarem a pertinência das mesmas, devendo a parte requerente, no mesmo período, ser INTIMADA para manifestar-se sobre a preliminar arguida em Contestação.

Tudo cumprido, que os autos retornem conclusos para os devidos fins, e, sendo pleiteado o julgamento antecipado por todas as partes, que retornem para sentença.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica.

FERNANDA CORRÊA MARTINS JUÍZA DE DIREITO
22/08/2025 17:12

Expedição de Intimação Diário.
22/08/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 13:53

Juntada de
15/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2025 15:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
07/05/2025 13:24

Expedição de Termo de Audiência.
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:33

Juntada de Petição de carta de preposição
23/04/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 10:53

Expedição de #Não preenchido#.
27/02/2025 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2025 15:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
21/02/2025 17:53

Expedição de Termo de Audiência.
21/02/2025 15:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 15:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
21/02/2025 09:38

Juntada de Petição de carta de preposição
18/02/2025 14:53

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 14:59

Juntada de Aviso de Recebimento
12/01/2025 19:36

Juntada de Aviso de Recebimento
10/01/2025 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:35

Juntada de
17/12/2024 16:25

Expedição de carta postal - citação.
17/12/2024 16:25

Expedição de carta postal - citação.
17/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 15:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
16/12/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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