03/09/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 00:00

Publicado Ementa em 25/08/2025.
23/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1022, DO CPC.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I.

A despeito de ter a parte irresignada apontado mácula na decisão, vislumbra-se, em verdade, apenas pretender a rediscussão de matéria já decidida, ao que não se presta a via eleita.

II.

Recurso conhecido e desprovido.
21/08/2025 15:37

Expedição de Intimação - Diário.
21/08/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 13:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
24/07/2025 14:25

Juntada de Certidão - julgamento
24/07/2025 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 13:30

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 13:30

Pedido de inclusão em pauta
06/05/2025 15:08

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
06/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ALCENI ALVES DA PENHA em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:02

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:31

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
10/12/2024 16:31

Recebidos os autos
10/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
10/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/12/2024 16:29

Recebidos os autos
10/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
06/12/2024 14:33

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo de ALCENI ALVES DA PENHA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:35

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (AGRAVANTE)
24/07/2024 16:21

Juntada de Certidão - julgamento
24/07/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2024 19:30

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 19:30

Pedido de inclusão em pauta
21/03/2024 08:20

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
19/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 01:10

Decorrido prazo de ALCENI ALVES DA PENHA em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:59

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:46

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:44

Conclusos para despacho a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
11/09/2023 16:44

Recebidos os autos
11/09/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
11/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:20

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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