TJES - 0000235-78.2023.8.08.0028
1ª instância - 2ª Vara - Iuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 02:27
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/09/2025 02:27
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
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04/09/2025 14:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/09/2025 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
30/08/2025 01:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2025 01:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/08/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 04:20
Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.
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27/08/2025 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 0000235-78.2023.8.08.0028 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: FABIANA KLEIN - ES27887 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Iúna - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da sentença ID 76607414.
IÚNA-ES, 22 de agosto de 2025.
HÉLIO ADOLPHO MACHADO SCHIAVO ANALISTA JUDICIÁRIO - 
                                            
25/08/2025 13:49
Expedição de Mandado - Intimação.
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25/08/2025 13:47
Expedição de Intimação eletrônica.
 - 
                                            
25/08/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/08/2025 15:05
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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04/12/2024 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/12/2024 12:19
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
02/12/2024 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/11/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/11/2024 16:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/11/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/11/2024 12:20
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
 - 
                                            
18/10/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
16/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/10/2024 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
05/07/2024 15:41
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/07/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/07/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/07/2024 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/06/2024 16:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/06/2024 01:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/06/2024 23:59.
 - 
                                            
20/06/2024 17:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2024 14:53
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca para JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*18-06 (REU)
 - 
                                            
14/06/2024 17:25
Conclusos para decisão
 - 
                                            
14/06/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/06/2024 14:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/06/2024 09:46
Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 03/06/2024 23:59.
 - 
                                            
15/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/05/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/05/2024 07:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/05/2024 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/05/2024 13:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/05/2024 15:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/04/2024 14:29
Mantida a prisão preventida de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*18-06 (REU)
 - 
                                            
30/04/2024 14:29
Processo Inspecionado
 - 
                                            
28/02/2024 14:43
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
28/02/2024 13:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/02/2024 02:39
Decorrido prazo de FABIANA KLEIN em 22/02/2024 23:59.
 - 
                                            
07/02/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/02/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/02/2024 12:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/02/2024 16:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/01/2024 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
25/01/2024 09:20
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
23/01/2024 23:50
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
05/12/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/12/2023 16:25
Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/10/2023 13:30 Iúna - 2ª Vara.
 - 
                                            
05/12/2023 16:08
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
 - 
                                            
05/12/2023 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
29/11/2023 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/10/2023 15:51
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/10/2023 15:51
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
06/10/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/10/2023 14:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/09/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/09/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/09/2023 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/09/2023 12:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/09/2023 12:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/09/2023 17:01
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
21/09/2023 17:00
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
21/09/2023 14:10
Expedição de Mandado - intimação.
 - 
                                            
21/09/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/09/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/09/2023 21:16
Audiência Instrução e julgamento designada para 09/10/2023 13:30 Iúna - 2ª Vara.
 - 
                                            
30/08/2023 15:57
Mantida a prisão preventida de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*18-06 (REU)
 - 
                                            
14/08/2023 16:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/08/2023 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/08/2023 10:54
Expedição de intimação eletrônica.
 - 
                                            
07/08/2023 21:17
Juntada de Petição de defesa prévia
 - 
                                            
17/07/2023 21:34
Expedição de intimação eletrônica.
 - 
                                            
13/07/2023 18:55
Nomeado defensor dativo
 - 
                                            
05/07/2023 17:25
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/07/2023 17:05
Expedição de Certidão.
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Petição (outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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