27/08/2025 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 02:33

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 00:39

Juntada de Certidão
25/08/2025 01:53

Publicado Despacho em 25/08/2025.
22/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001621-97.2023.8.08.0011 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: KATIA DAS GRACAS MENEZES INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO QUERELADO: MIRIAN FERRARI Advogado do(a) QUERELANTE: LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA - ES38461 DESPACHO/MANDADO Trata-se de queixa-crime ajuizada por KATIA DAS GRACAS MENEZES em face de MIRIAN FERRARI, imputando-lhe a suposta prática de crimes contra a honra.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Noutro giro, conforme preconiza o art. 520 do CPP, “antes de receber a queixa a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo”.

Sendo assim, designo audiência de conciliação para o dia 16/09/2025, às 12:50 horas, cujos dados para adentrar na sala virtual da plataforma ZOOM são: ID da reunião: 710 608 3683 (https://tjes-jus-br.zoom.us/j/7106083683).

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, na data da assinatura eletrônica.

JOÃO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA Juiz de Direito
21/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:22

Expedição de Intimação Diário.
30/06/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 19:23

Expedição de Comunicação via central de mandados.
25/06/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 12:50, Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.
09/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:35

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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