04/09/2025 17:38

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
04/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:13

Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.
27/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed.

Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5000405-09.2024.8.08.0002 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: HERLON RODRIGUES DO VALLE Advogado do(a) RECORRIDO: SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN - ES8707-A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o autor pretende o reconhecimento do direito ao pagamento dos seus proventos de inatividade calculados com base no subsídio correspondente ao grau hierárquico superior, nos termos do artigo 87, c/c o artigo 48, inciso II, parágrafo único, alínea “c" da Lei n° 3.196/78, enquadrado na referência 17 do anexo IV da Lei Complementar nº 420/2007, retroativamente à data em que foi para a reserva remunerada.

O objeto, portanto, se assemelha à matéria tratada no PUIL 1249/2025, no qual restou determinado pelo Relator do referido pedido de uniformização, Dr.

Rafael Fracalossi Menezes, a suspensão de todos os processos em grau de recurso sobre o mesmo objeto.

Neste sentido, determino a suspensão da presente demanda, em cumprimento ao estipulado no PUIL 1249/2025 Intimem-se.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, 20 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
25/08/2025 13:11

Expedição de intimação - diário.
25/08/2025 13:11

Expedição de intimação eletrônica.
24/08/2025 17:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em PUIL 1249/2025
11/06/2025 14:48

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
11/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:13

Recebidos os autos
10/06/2025 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005425-74.2023.8.08.0047

Gleides Policarpo Magri

Municipio de Sao Mateus

Advogado: Patrick de Oliveira Malverdi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/04/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5013427-05.2023.8.08.0024

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Marcio Sella Bahia

Advogado: Wellington Dassuncao Martins

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/02/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5013427-05.2023.8.08.0024

Marcio Sella Bahia

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Chaiane Carvalho Costa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/05/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 5025378-30.2022.8.08.0024

Elizabeth Ferreira Rocha Gomes

Municipio de Vitoria

Advogado: Bruno Malek Rodrigues Pilon

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/01/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5000405-09.2024.8.08.0002

Herlon Rodrigues do Valle

Estado do Espirito Santo

Advogado: Scheyla Marcris Foeger Roman

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/03/2024 12:37

Exibir Processo