05/09/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 03:35

Publicado Edital - Citação em 26/08/2025.
26/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:10

Juntada de Certidão
25/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000498-10.2023.8.08.0033 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: JOSE ALOISIO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: QUEM DE DIREITO Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE BUSSU DA SILVA - ES33396 EDITAL DE CITAÇÃO AOS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE TRINTA (30)DIAS. (art. 259 do CPC/2015) MM.

Juiz(a) de Direito da Montanha - Vara Única do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE: FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo processam os autos da Ação de Usucapião proposta pelo(s) Requerente: JOSE ALOISIO RODRIGUES DOS SANTOS em face do Requerido: QUEM DE DIREITO, com fundamento no artigo 941 e seguintes do CPC, tendo como objeto o bem abaixo descrito, ficando, pois, o (a) Srs.(a) RÉUS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES E DESCONHECIDOS CITADOS de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação.

BEM: Imóvel urbano e residencial, com área total de 210 m² (duzentos e dez metros quadrados), situado na Rua Anchieta, 114, Bairro Fundão, Montanha/ES - CEP 29890-000.

ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado. b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

DESPACHO Defiro provisoriamente a gratuidade judiciária, considerando os argumentos entabulados na inicial.

Registro que se no curso do processo ficar provado a possibilidade de pagamento das custas por parte da requerente, será imposta a sanção do parágrafo único, do artigo 100, do CPC.

Cite-se aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo (se for o caso), bem como todos os seus confinantes, inclusive a(o) requerida(o).

Citem-se por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados.

Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que se manifestem sobre eventual interesse na causa, encaminhando-lhes cópia da planta do imóvel/certidão imobiliária, caso exista.

Expeça-se mandado de diligência a fim de ser verificado se procede a posse do imóvel afirmada na inicial.

Após, certifique a Sra.

Chefe do Cartório se todos os requeridos/terceiros interessados/confinantes foram devidamente citados, bem como se as Fazendas se manifestaram negativamente a pretensão autoral.

Caso seja certificado alguma irregularidade, intime-se o autor para se manifestar em 10 (dez) dias.

Em seguida, vista ao órgão do Ministério Público.

Em sendo o caso, intime-se o autor para juntar aos autos planta da área objeto da relação processual, Certidão do Registro Imobiliário/Matrícula do Bem (mesmo que negativa) e certidão de inexistência de imóveis em nome do(a) autor(a) (em caso de usucapião especial).

Nomeio curador para os terceiros interessados/requeridos e confinantes eventualmente não localizados na pessoa do Dr.

Jucimar José Viana Pinto, o qual deverá ser intimado para apresentar resposta legal.

Intimem-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei.

MONTANHA-ES, data da assinatura eletrônica.
22/08/2025 12:34

Expedição de Edital - Citação.
21/08/2025 14:42

Juntada de Edital - Citação
21/08/2025 14:41

Juntada de Mandado
21/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FAGNER SOARES RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MANOEL LUÍS DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MANOEL ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
02/03/2025 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2025 00:16

Juntada de Certidão
02/03/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2025 00:15

Juntada de Certidão
02/03/2025 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2025 00:14

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:42

Expedição de Mandado - Citação.
21/02/2025 13:42

Juntada de Mandado - Citação
17/01/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:41

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018544-45.2021.8.08.0024

Lucio Giovanni Santos Bianchi

Zilda da Silva

Advogado: Lucio Giovanni Santos Bianchi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/09/2021 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5006105-70.2023.8.08.0011

Gp Granitos Pigati LTDA - EPP

Eleandro Cleiton Marani Gotardo

Advogado: Vinicius Lunz Fassarella

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/06/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5019367-15.2023.8.08.0035

Centro de Ensino Charles Darwin LTDA

Fabiana Silva de Oliveira Silva

Advogado: Carlos Alessandro Santos Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/07/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5030337-64.2025.8.08.0048

Marcia Ferreira de Oliveira

Jose Alberto de Jesus Junior

Advogado: Leonardo Battiste Gomes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/08/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5035454-12.2024.8.08.0035

Gustavo Zandomenico

Banco Itaubank S.A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/10/2024 13:16

Exibir Processo