21/08/2025 00:44

Publicado Notificação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351331 PROCESSO Nº 5000877-18.2021.8.08.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIA MONJARDIM DA SILVA REU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: APARECIDA KETTLEN COSTA LAU - ES19660, FELIPE EDUARDO CARDOSO DE ANGELI - ES20674, KEMELLY DE SOUZA ROSA LINO - ES33540, VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU - ES27432 Advogado do(a) REU: ISABELA GOMES AGNELLI - ES25112 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito movida por Luzia Monjardim da Silva em face de BP Promotora de Vendas LTDA.

A antecipação de tutela foi deferida no ID 16216243, determinando a suspensão dos descontos efetuados junto ao benefício previdenciário da autora.

A parte ré apresentou contestação no ID 21912197, à qual a autora ofereceu réplica no ID 26859701.

A decisão saneadora foi proferida no ID 44286758.

Posteriormente, as partes, por meio da manifestação no ID 61593406, informaram a celebração de um acordo e requereram a homologação. É o relatório.

Ante a composição entre as partes, homologo o acordo de ID 61593406, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Sem custas, na forma do art. 90, §3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligencie-se.

AFONSO CLÁUDIO/ES, (data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica inserida no sistema).

JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz de Direito
19/08/2025 12:42

Expedição de Intimação - Diário.
19/08/2025 12:42

Expedição de Intimação - Diário.
14/07/2025 00:48

Homologada a Transação
20/05/2025 17:02

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 01:39

Decorrido prazo de ISABELA GOMES AGNELLI em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:37

Processo Inspecionado
21/06/2023 21:35

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 12:55

Expedição de intimação eletrônica.
19/05/2023 12:53

Expedição de Certidão.
22/02/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 05:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 17:22

Juntada de Aviso de Recebimento
14/12/2022 22:51

Juntada de Ofício
16/11/2022 22:12

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 20:58

Decorrido prazo de KEMELLY DE SOUZA ROSA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 20:58

Decorrido prazo de DEBORA MASSOLA APARECIDO em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 20:58

Decorrido prazo de VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU em 09/11/2022 23:59.
21/10/2022 15:24

Expedição de carta postal - citação.
21/10/2022 15:23

Expedição de ofício.
21/10/2022 15:07

Expedição de intimação eletrônica.
26/07/2022 15:39

Concedida a Medida Liminar
21/07/2022 12:18

Conclusos para decisão
24/02/2022 18:04

Decorrido prazo de VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU em 22/02/2022 23:59.
24/02/2022 18:04

Decorrido prazo de APARECIDA KETTLEN COSTA LAU em 22/02/2022 23:59.
24/02/2022 18:04

Decorrido prazo de KEMELLY DE SOUZA ROSA em 22/02/2022 23:59.
24/02/2022 16:25

Decorrido prazo de DEBORA MASSOLA APARECIDO em 21/02/2022 23:59.
11/01/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 13:41

Expedição de intimação eletrônica.
01/12/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 23:10

Conclusos para decisão
15/11/2021 23:09

Expedição de Certidão.
09/11/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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