05/09/2025 03:45

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:45

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:49

Publicado Intimação - Diário em 19/08/2025.
22/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000351-56.2024.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE LINHARES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA - SP233895 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

LINHARES/ES, data conforme assinatura eletrônica DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
17/08/2025 17:11

Expedição de Intimação eletrônica.
17/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:00

Recebidos os autos
16/06/2025 15:00

Juntada de Petição de informações
05/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:47

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:55

Processo Inspecionado
27/03/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 09:51

Conclusos para julgamento
29/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/01/2024 12:41

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:41

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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