STJ - 0033552-27.2011.8.08.0048

06/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 555233/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0555233 - EDcl no AgInt no AREsp 2275011 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00555233/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2275011/ES

30/08/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555233/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2275011/ES

27/06/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/06/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629431/2023

26/06/2023 18:30

Protocolizada Petição 629431/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 555233/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 555233/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

09/06/2023 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 555233/2023

09/06/2023 11:18

Protocolizada Petição 555233/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2023

01/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 139177/2023 - AgInt

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0139177 - AgInt no AREsp 2275011 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00139177/2023 - AgInt no AREsp 2275011/ES

17/05/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139177/2023 - AgInt no AREsp 2275011/ES

03/05/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:10

Determinada a distribuição do feito

20/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para MUNICÍPIO DA SERRA apresentar resposta à petição n. 139177/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 139177/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 139177/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

01/03/2023 15:17

Juntada de Petição de agravo interno nº 139177/2023

01/03/2023 15:12

Protocolizada Petição 139177/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

06/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA

16/01/2023 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO