03/09/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:06

Juntada de Certidão - Intimação
26/08/2025 16:36

Publicado Intimação - Diário em 19/08/2025.
26/08/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 13:16

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Afonso Cláudio - 2ª Vara Fórum Juiz Atahualpa Lessa, Rua José Garcia, 32, Centro, Afonso Cláudio-ES, tel.: (27) 3735-1555, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000075-03.2024.8.08.0001 | 12164 DECISÃO Vistos em inspeção 2025.

Analisando detidamente os documentos carreados aos autos pelo Ministério Público, bem como analisando a resposta à acusação, não verifico, de forma inequívoca, a presença de qualquer uma das causas previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino a inclusão do feito na pauta de audiências - 16/09/2025 às 13:45 h.

Registro que a audiência poderá ser realizada por videoconferência, desde que as partes assim requeiram.

Neste caso, deixo consignado, desde já, o respectivo link de acesso à sala de audiências virtual da 2ª Vara de Afonso Cláudio: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/7046308445?pwd=NUZnaTcvRCt6Z1I1aGVsUW5XcEJZUT09 ID: 704 630 8445 Senha: 543623 Certifique-se os antecedentes criminais do acusado, conforme determinado na Decisão id 47193357.

Diligencie-se, servindo o presente ato judicial como mandado.

Afonso Cláudio (ES), datado e assinado eletronicamente.

IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
15/08/2025 17:35

Expedição de Intimação eletrônica.
15/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 13:45, Afonso Cláudio - 2ª Vara.
29/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:27

Processo Inspecionado
12/06/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:46

Juntada de Petição de defesa prévia
15/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
08/01/2025 03:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:57

Expedição de Mandado - citação.
29/11/2024 13:08

Juntada de Informações
29/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:12

Conclusos para julgamento
01/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:24

Juntada de
23/07/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 15:20

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:19

Juntada de
03/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:57

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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