26/08/2025 11:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:13

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012978-51.2025.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal PACIENTE: JOSE MARIA DE ARAUJO COATOR: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido expresso de liminar, impetrado em benefício de JOSÉ MARIA DE ARAÚJO, apontando como autoridade coatora o MM.

Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Cariacica/ES, sob a alegação de que o paciente está sendo vítima de constrangimento ilegal em sua liberdade.

Contudo, diante da necessidade de maiores elementos de convicção, requisite-se informações ao juízo acoimado de coator, com urgência.

Após o recebimento daquelas, retornem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

Vitória, data e assinatura certificados digitalmente.

Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
18/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:39

Expedição de Intimação - Diário.
18/08/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025 17:58

Determinada Requisição de Informações
18/08/2025 16:15

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
18/08/2025 16:15

Recebidos os autos
18/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
18/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2025 16:14

Recebidos os autos
18/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
18/08/2025 14:49

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025 13:27

Determinação de redistribuição por prevenção
14/08/2025 17:10

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
14/08/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

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