05/09/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:33

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 16:17

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.
26/08/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
22/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006710-31.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAKESON SANTOS DE SANT ANA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS - ES37868, JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE - ES37461 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO - ES12288 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIS FELIPE SILVA FREIRE - MG102244 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544 DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, em cooperação com este Juízo (arts. 6º e 357, §§ 2º e 3º, CPC), se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de: (i) indicarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória; (ii) especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância; (iii) havendo interesse na produção de prova testemunhal, juntar o rol de testemunhas, com seu respectivo endereço; e (iv) indicarem as questões de direito relevantes que pretendem sejam apreciadas na sentença.

Após, conclusos para decisão ou, conforme for o caso, para julgamento.

Diligencie-se.

ARACRUZ-ES, 15 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 17:58

Expedição de Intimação - Diário.
15/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:37

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JAKESON SANTOS DE SANT ANA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:08

Decorrido prazo de VALE S.A. em 23/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
29/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006710-31.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAKESON SANTOS DE SANT ANA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS - ES37868, JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE - ES37461 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO - ES12288 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIS FELIPE SILVA FREIRE - MG102244 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar a réplica, no prazo legal.

ARACRUZ-ES, 26 de março de 2025.

JULLIERME FAVARATO VASSOLER Diretor de Secretaria
26/03/2025 13:47

Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2025 23:12

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 15:53

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
20/02/2025 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 12:10

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
20/02/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006710-31.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAKESON SANTOS DE SANT ANA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS - ES37868, JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE - ES37461 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIS FELIPE SILVA FREIRE - MG102244 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544 DESPACHO Ciente da decisão id. 54131761, que deferiu a gratuidade da justiça ao requerente.

Com efeito, RECEBO a petição inicial, por preencher os requisitos dos arts. 319 a 321 do CPC.

O art. 334 do CPC em sua nova redação, estabelece a designação de audiência de conciliação após o recebimento da petição inicial, a ser realizada por conciliador através dos centros judiciários de solução consensual de conflitos, criados pelos tribunais.

Ressalta-se que o objetivo do novo Código é a realização das audiências de conciliação por profissionais especializados, diversos do magistrado.

Com esse pensamento, o jurista Elpídio Donizetti, comentado o art. 334 do Código, cita CAPELLETI: "essa providência evita que se obtenha a aquiescência das partes apenas porque elas (as partes) acreditam que o resultado será o mesmo depois do julgamento, ou ainda porque elas temem incorrer em ressentimento do juiz.

Nesse mesmo raciocínio, o relatório da comissão de estudos do novo CPC no item 12 elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e disponível no sítio eletrônico do tribunal sugere que: "até que sobrevenha o estado de coisas desejado pelo NCPC, é de considerar válida a adaptação ou flexibilização procedimental porventura realizada pelos magistrados capixabas, no sentido de citarem o requerido para oferecer resposta (não comparecer a uma sessão de conciliação que não tenha a mínima condição de acontecer).

Considerando que o TJES não se adequou ao disposto no art. 165 do CPC, não existindo, portanto, nesta Comarca, estrutura para a realização das referidas audiências, suprimo, por ora, a realização do referido ato processual.

DEIXO de designar audiência de conciliação ou de mediação, pelos motivos supramencionados.

CITE-SE a parte requerida para apresentação de contestação, no prazo legal.

Na hipótese de ocorrência dos artigos 350 e 351, do CPC, INTIME-SE para réplica.

Tudo feito, retornem os autos conclusos para saneamento.

ARACRUZ-ES, 4 de fevereiro de 2025.

THAÍTA CAMPOS TREVIZAN Juiz(a) de Direito
18/02/2025 17:37

Expedição de Citação eletrônica.
18/02/2025 17:37

Expedição de Citação eletrônica.
18/02/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 09:50

Juntada de Petição de habilitações
06/11/2024 14:40

Juntada de Ofício
30/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
25/10/2024 01:41

Decorrido prazo de JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 22:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
23/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 20:53

Gratuidade da justiça não concedida a JAKESON SANTOS DE SANT ANA - CPF: *80.***.*88-00 (REQUERENTE).
07/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:01

Processo Inspecionado
07/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 12:31

Conclusos para decisão
07/02/2024 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 21:42

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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