04/09/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:22

Juntada de Informações
27/08/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:06

Decorrido prazo de HENRIQUE DOS SANTOS SILVESTRE em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:55

Publicado Despacho em 19/08/2025.
22/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0004668-11.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HENRIQUE DOS SANTOS SILVESTRE Advogado do(a) REU: DANIEL LEOPOLDINO OLIVEIRA - ES42270 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Conforme o termo de audiência de id. 72350703, designou-se audiência em continuação, para o dia 04/09/2025, às 14 horas.

De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.

Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.

Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*95.***.*76-25?pwd=GBwzaJHMI34uZPDapebjIFIpsuKQI4.1 ID da reunião: 895 5757 6025 Senha: 10231868 O acusado foi devidamente intimado no ato processual anterior.

Intimar/requisitar a testemunha faltante, GM Francarlos Gabriel.

Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.

DILIGENCIAR.

CUMPRIR.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
15/08/2025 15:03

Expedição de Intimação Diário.
22/07/2025 00:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:19

Decorrido prazo de HENRIQUE DOS SANTOS SILVESTRE em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
15/07/2025 15:35

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
07/07/2025 05:29

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/07/2025 05:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:24

Juntada de Informações
11/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
29/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 15:45, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
29/04/2025 14:27

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
29/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 07:08

Recebida a denúncia contra HENRIQUE DOS SANTOS SILVESTRE - CPF: *12.***.*14-83 (REU)
26/03/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 15:45, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
26/03/2025 18:16

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/03/2025 18:13

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:07

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
20/03/2025 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:19

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
05/02/2024 16:40

Recebidos os autos.
12/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:29

Protocolizada Petição
10/07/2023 14:18

Recebidos os autos
27/06/2023 13:42

Autos entregues em carga ao Defensor Público.
31/05/2023 17:40

Recebidos os autos.
31/05/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:16

Conclusos para despacho
17/02/2023 13:58

Recebidos os autos
13/02/2023 16:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/06/2022 13:02

Expedição de Mandado.
02/05/2022 15:53

Expedição de Mandado.
29/04/2022 17:16

Recebidos os autos
18/04/2022 16:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/04/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:44

Conclusos para despacho
14/12/2021 15:55

Expedição de Edital.
01/12/2021 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2021 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 13:34

Conclusos para despacho
25/10/2021 17:12

Recebidos os autos
20/10/2021 14:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/08/2021 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 15:59

Expedição de Mandado.
17/08/2021 15:15

Expedição de Mandado.
09/08/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 14:38

Conclusos para despacho
07/05/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 16:08

Mudança de Classe Processual
05/05/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 14:36

Protocolizada Petição
29/04/2021 14:38

Conclusos para despacho
29/04/2021 14:36

Conclusos para despacho
29/04/2021 14:35

Conclusos para despacho
11/03/2021 13:39

Recebidos os autos
09/03/2021 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
09/03/2021 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2021 15:35

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2021 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para VITÓRIA - DISTRIBUIÇÃO
06/03/2021 14:47

Expedição de Alvará.
06/03/2021 13:58

Audiência de custódia realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/03/2021 10:19, RODOVIA BR 262/KM 19 VIANA/ES CEP: 29.135-000.
06/03/2021 10:20

Distribuído por sorteio
06/03/2021 10:19

Audiência de custódia designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/03/2021 10:19, RODOVIA BR 262/KM 19 VIANA/ES CEP: 29.135-000.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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