TJES - 5000869-81.2016.8.08.0012
1ª instância - Vara Fazenda Publica Municipal - Cariacica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:30
Publicado Edital - Intimação em 19/08/2025.
-
21/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA E CONTRARRAZÕES 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5000869-81.2016.8.08.0012 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CARIACICA PROCURADOR: GILMAR DE SOUZA BORGES EXECUTADO: OSCALINA DE JESUS SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM.
Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) EXECUTADO: OSCALINA DE JESUS SILVA acima qualificados, de todos os termos da sentença, bem como para, caso queira, nomear procurador para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo legal.
SENTENÇA ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
15/08/2025 12:49
Expedição de Edital - Intimação.
-
28/07/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 00:30
Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA BORGES em 12/06/2025 23:59.
-
14/04/2025 10:55
Juntada de Petição de apelação
-
11/04/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2025 12:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/02/2025 14:35
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 15:48
Juntada de Petição de pedido de providências
-
06/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 12:02
Expedição de Mandado - citação.
-
02/01/2024 14:00
Juntada de Petição de pedido de providências
-
14/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 09:20
Processo Inspecionado
-
23/02/2021 16:11
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 21:42
Expedição de intimação eletrônica.
-
08/02/2021 17:15
Juntada de Aviso de Recebimento
-
19/01/2021 14:21
Expedição de carta postal - citação.
-
15/01/2019 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2018 14:55
Expedição de intimação - eletrônica.
-
29/11/2018 15:01
Juntada de Aviso de Recebimento
-
13/11/2018 14:32
Expedição de carta postal - citação.
-
20/08/2018 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2018 15:14
Processo Inspecionado
-
14/08/2018 15:42
Conclusos para despacho
-
03/08/2017 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2017 16:34
Processo Inspecionado
-
03/08/2017 13:27
Conclusos para despacho
-
01/12/2016 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2016 14:40
Conclusos para despacho
-
03/10/2016 14:39
Expedição de Certidão.
-
13/09/2016 08:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2016
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003416-23.2023.8.08.0021
Danilo Carlos Bastos Porto
Luiz Antonio Nicchio
Advogado: Danilo Carlos Bastos Porto
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 18/05/2023 16:48
Processo nº 5000841-18.2024.8.08.0050
Pedro Andrade da Fonseca
Banco Agibank S.A
Advogado: Edilamara Rangel Gomes Alves Francisco
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 04/09/2025 12:58
Processo nº 5019416-56.2023.8.08.0035
Selba Delia Batista da Silva
Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.
Advogado: Otavio Simoes Brissant
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 11/07/2023 13:53
Processo nº 5007769-35.2021.8.08.0035
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Jair Araujo Martins
Advogado: Kelly Cristina Andrade do Rosario Ferrei...
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 13/07/2021 09:34
Processo nº 5002030-21.2024.8.08.0021
Maria da Conceicao Ramiro Ramos
Jucerlina Martha Ramiro Garcia
Advogado: Edson Lourenco Ferreira
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 04/03/2024 18:12