TJES - 5018873-14.2023.8.08.0048

25/07/2025 14:23

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

23/04/2025 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.

12/11/2024 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2024 19:39

Conclusos para decisão

10/08/2024 19:38

Expedição de Certidão.

10/08/2024 19:37

Expedição de Certidão.

21/06/2024 04:19

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA MARTINS em 13/06/2024 23:59.

31/05/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:01

Julgado procedente o pedido de RAFAEL SANTANA MARTINS - CPF: *55.***.*24-20 (REQUERENTE).

11/03/2024 15:01

Processo Inspecionado

06/03/2024 16:02

Conclusos para julgamento

21/02/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2024 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 17:18

Conclusos para despacho

15/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.

02/08/2023 17:45

Distribuído por sorteio