22/08/2025 02:25

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.
17/08/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5002422-07.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: A.

G.

R., KASSIA RIBEIRO FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: EVANILDO ALVES DA SILVA - ES30405 DESPACHO Intime-se a embargada para ciência da Impugnação apresentada, bem como para querendo, manifestar-se, no prazo de lei.

Expirado tal prazo, autos conclusos para Sentença.

Diligencie-se.

NOVA VENÉCIA-ES, 1 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
14/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:44

Expedição de Intimação - Diário.
04/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2025 13:03

Juntada de Certidão
31/05/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:29

Transitado em Julgado em 13/05/2025 para A. G. R. - CPF: *29.***.*83-13 (REQUERENTE), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO), KASSIA RIBEIRO FERREIRA - CPF: *49.***.*82-13 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE NOVA VENECIA - CNPJ: 27.167.42
24/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:29

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:16

Julgado procedente o pedido de A. G. R. - CPF: *29.***.*83-13 (REQUERENTE).
11/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
20/02/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:15

Juntada de Aviso de Recebimento
06/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:47

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:18

Juntada de Decisão
28/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:34

Expedição de carta postal - intimação.
19/11/2024 11:34

Expedição de carta postal - intimação.
14/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:32

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:55

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:20

Juntada de Aviso de Recebimento
13/09/2024 02:02

Decorrido prazo de Estado do Espírito Santo em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:20

Proferida Decisão Saneadora
27/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 01:36

Decorrido prazo de Estado do Espírito Santo em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:55

Expedição de carta postal - intimação.
26/07/2024 10:55

Expedição de carta postal - intimação.
26/07/2024 10:38

Desentranhado o documento
26/07/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 08:36

Expedição de carta postal - intimação.
24/07/2024 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 13:09

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:32

Expedição de carta postal - intimação.
26/06/2024 08:32

Expedição de carta postal - intimação.
25/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:21

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:06

Conclusos para decisão
13/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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