21/08/2025 01:28

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.
20/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 04:03

Publicado Sentença em 14/08/2025.
15/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 0039152-04.2011.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS BAIOCO Advogados do(a) EXEQUENTE: JAMILI ABIB LIMA SAADE - ES16706, TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA - ES7372 DESPACHO Após ser proferida a sentença homologatória retro, bem como promovidas as diligências perante o Sisbajud para liberação dos valores bloqueados, verificou-se que o valor de R$630,69 e atualizações, mencionado na decisão de id. 71642836, que deve ser liberado em favor da parte executada, refere-se a um bloqueio realizado no ano de 2020, conforme espelhos do Sisbajud acostados às fls. 163-4 dos atos físicos.

Ocorre que, à época, o registro perante o Sisbajud foi realizado utilizando-se o número antigo do processo, qual seja, 024110391521, o que dificultou a localização desse bloqueio quando foram realizadas as diligências de liberação dos valores no momento da homologação do acordo.

Feito esse breve esclarecimento, em tempo, retifico a sentença retro, para determinar que o alvará do valor de R$ 630,69 (seiscentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), disponível na conta judicial de id. 14799507, Ag. 271, ID depósito nº 072025000076238800, seja liberado em favor do EXECUTADO, Luiz Carlos Baioco, CPF nº *31.***.*69-86

Por outro lado, os valores depositados nas contas judiciais nº 9105551 (R$42,48), ID DEPÓSITO Nº 072020000117709708, e nº 9105001 (R$ 808,23), ID DEPÓSITO nº 072020000117709694, devem ser liberados a parte EXEQUENTE, conforme expressa disposição da decisão de id. 71642836, ratificada pelos termos do acordo de id. 72247304.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, 12 de agosto de 2025.

Giselle Onigkeit Juiz(a) de Direito
14/08/2025 10:31

Expedição de Intimação - Diário.
13/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:31

Expedição de Intimação Diário.
07/08/2025 18:39

Homologada a Transação
06/08/2025 15:59

Conclusos para julgamento
04/07/2025 09:09

Juntada de Petição de homologação de transação
27/06/2025 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
15/03/2025 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/01/2025 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 01:37

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:12

Juntada de
09/12/2024 21:07

Expedição de Mandado - citação.
17/04/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:43

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:06

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 30/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:13

Juntada de Aviso de Recebimento
15/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:32

Expedição de carta postal - intimação.
06/02/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:56

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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