29/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado VISTA AO MPF
22/11/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
21/11/2024 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
07/03/2024 10:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
06/03/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS em atenção à decisão de fls. 2985/2988
12/01/2024 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14204/2024
12/01/2024 12:38

Protocolizada Petição 14204/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024
20/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 672939/2023 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0672939 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1989207 - Publicação prevista para 20/12/2023
19/12/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação - Petição Nº 2023/00672939 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 1989207
27/10/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2813/2879 e fls. 2945/2958
27/10/2023 15:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 12/10/2023 para contrarrazões ao recurso extraordinário de fls. 2813/2879
29/08/2023 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 857840/2023
29/08/2023 16:31

Protocolizada Petição 857840/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/08/2023
28/08/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854018/2023
28/08/2023 22:27

Protocolizada Petição 854018/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023
17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 17/08/2023 Petição Nº 672939/2023 -
17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 17/08/2023 Petição Nº 11848/2023 -
16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE
16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE
16/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE (petição nº 672939/2023 ). Publicação prevista para 17/08/2023)
16/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE (petição nº 11848/2023 ). Publicação prevista para 17/08/2023)
15/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
14/08/2023 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
10/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (às e-STJ fls. 2813/2879 e 2945/2958)
06/07/2023 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 672939/2023
06/07/2023 16:19

Protocolizada Petição 672939/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/07/2023
16/06/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582542/2023
16/06/2023 16:09

Protocolizada Petição 582542/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023
15/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 410099/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no
14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0410099 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1989207 - Publicação prevista para 15/06/2023
12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de CLEMILDA CAMPOS BARROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00410099/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1989207/ES
29/05/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)
25/05/2023 14:57

Juntada de Ofício de Intimação nº I000427-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023
24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/05/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410099/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1989207/ES
12/05/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
11/05/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 436806/2023
11/05/2023 15:25

Protocolizada Petição 436806/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2023
09/05/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425912/2023
09/05/2023 11:46

Protocolizada Petição 425912/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023
08/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 410099/2023 -
05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 410099/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)
04/05/2023 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 410099/2023
04/05/2023 22:46

Protocolizada Petição 410099/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023
03/05/2023 10:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 400590/2023
03/05/2023 10:04

Protocolizada Petição 400590/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/05/2023
28/04/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385772/2023
28/04/2023 15:41

Protocolizada Petição 385772/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023
26/04/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 547489/2022 - EDcl no AgInt no
25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0547489 - EDcl no AgInt no AREsp 1989207 - Publicação prevista para 26/04/2023
24/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de CLEMILDA CAMPOS BARROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00547489/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1989207/ES
14/04/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)
03/04/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023
31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00547489/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1989207/ES
17/02/2023 11:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com embargos de declaração às e-STJ fls. 2712/2728
12/01/2023 15:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 11848/2023
12/01/2023 14:57

Protocolizada Petição 11848/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/01/2023
06/01/2023 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4043/2023
06/01/2023 11:14

Protocolizada Petição 4043/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2023
19/12/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 564766/2022 - EDcl no AgInt no
16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564766 - EDcl no AgInt no AREsp 1989207 - Publicação prevista para 19/12/2022
15/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de PAULO PIRES DA FONSECA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00564766/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1989207/ES
01/12/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)
30/11/2022 13:41

Juntada de Ofício de Intimação nº I000975-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
30/11/2022 13:38

Juntada de Ofício de Intimação nº I000975-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
30/11/2022 13:34

Juntada de Ofício de Intimação nº I000975-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022
29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564766/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1989207/ES
22/08/2022 20:30

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 564766/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1989207
19/08/2022 10:31

Juntada de Petição de petição nº 701240/2022
19/08/2022 10:16

Protocolizada Petição 701240/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2022
09/08/2022 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)
05/08/2022 10:42

Juntada de Ofício de Intimação nº I000611-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022
03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 564766/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1989207/ES
05/07/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
04/07/2022 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 578186/2022
04/07/2022 19:40

Protocolizada Petição 578186/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2022
04/07/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577403/2022
04/07/2022 17:17

Protocolizada Petição 577403/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022
01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2022 Petição Nº 564766/2022 -
30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 564766/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)
30/06/2022 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 564766/2022
30/06/2022 14:07

Protocolizada Petição 564766/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2022
30/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 1133275/2021 - AgInt
29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1133275 - AgInt no AREsp 1989207 - Publicação prevista para 30/06/2022
29/06/2022 16:29

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
29/06/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560007/2022
29/06/2022 15:14

Protocolizada Petição 560007/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022
28/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2022 Petição Nº 547489/2022 -
27/06/2022 23:59

Conhecido em parte o recurso de PAULO PIRES DA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01133275/2021 - AgInt no AREsp 1989207/ES
27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 547489/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)
24/06/2022 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 547489/2022
24/06/2022 21:54

Protocolizada Petição 547489/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2022
22/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
22/06/2022 13:31

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 535916/2022
22/06/2022 13:26

Protocolizada Petição 535916/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 22/06/2022
20/06/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525838/2022
20/06/2022 15:47

Protocolizada Petição 525838/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022
17/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 48479/2022 - AgInt
15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0048479 - AgInt no AREsp 1989207 - Publicação prevista para 17/06/2022
13/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CLEMILDA CAMPOS BARROS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00048479/2022 - AgInt no AREsp 1989207/ES
13/06/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)
09/06/2022 13:56

Juntada de Ofício de Intimação nº I000490-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
09/06/2022 13:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000490-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022
08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133275/2021 - AgInt no AREsp 1989207/ES
01/06/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000497-2022-AJC-2T)
27/05/2022 13:22

Expedição de Ofício de Intimação nº I000405-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
27/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022
26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/05/2022 16:56

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048479/2022 - AgInt no AREsp 1989207/ES
02/03/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
28/02/2022 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128994/2022
28/02/2022 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128993/2022
28/02/2022 20:43

Protocolizada Petição 128994/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2022
28/02/2022 20:43

Protocolizada Petição 128993/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2022
15/02/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80968/2022
15/02/2022 16:40

Protocolizada Petição 80968/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022
08/02/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2022 Petição Nº 48479/2022 -
07/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 48479/2022. Publicação prevista para 08/02/2022)
04/02/2022 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 48479/2022
04/02/2022 17:20

Protocolizada Petição 48479/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2022
29/12/2021 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163635/2021
29/12/2021 14:56

Protocolizada Petição 1163635/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/12/2021
16/12/2021 06:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2021 Petição Nº 1133275/2021 -
15/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/12/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1133275/2021. Publicação prevista para 16/12/2021)
14/12/2021 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1133275/2021
14/12/2021 14:34

Protocolizada Petição 1133275/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2021
13/12/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021
13/12/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021
13/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021
13/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021
10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021
10/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021
10/12/2021 10:30

Conheço do agravo de DEMERVAL FANTI para não conhecer do Recurso Especial
10/12/2021 10:30

Não conhecido o recurso de CLEMILDA CAMPOS BARROS
10/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021
10/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021
10/12/2021 10:30

Conheço do agravo de SIDIANARA RODRIGUES DE SOUZA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
10/12/2021 10:30

Conheço do agravo de PAULO PIRES DA FONSECA para não conhecer do Recurso Especial
19/11/2021 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
19/11/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
04/11/2021 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/11/2021 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
21/10/2021 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/10/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/09/2021 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00