TJES - 0010196-27.2021.8.08.0347

12/08/2024 13:14

Baixa Definitiva

12/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.

15/04/2024 16:56

Transitado em Julgado em 23/03/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO) e MASSA FALIDA DE SANTA PAZ AGROINDUSTRIAL LTDA (APELANTE).

26/03/2024 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/03/2024 23:59.

09/03/2024 01:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA PAZ AGROINDUSTRIAL LTDA em 08/03/2024 23:59.

06/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024 19:08

Juntada de Certidão - julgamento

31/01/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 19:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023 19:02

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023 19:02

Pedido de inclusão em pauta

14/12/2023 14:55

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

05/10/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/06/2023 23:59.

27/04/2023 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2023 15:47

Expedição de ementa.

20/04/2023 18:06

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DE SANTA PAZ AGROINDUSTRIAL LTDA (APELANTE) e não-provido

20/04/2023 17:09

Juntada de Certidão - julgamento

20/04/2023 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 17:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2023 16:21

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023 16:21

Pedido de inclusão em pauta

19/01/2023 17:20

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

31/10/2022 14:20

Recebidos os autos

31/10/2022 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

31/10/2022 14:19

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2022 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/10/2022 14:19

Distribuído por sorteio