STJ - 0053868-81.2012.8.08.0030

19/03/2025 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 218125/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30.***.***/5083-12).

18/03/2025 19:35

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 218125/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

23/02/2024 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

23/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1084538/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1084538 - AgInt no AREsp 2401307 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01084538/2023 - AgInt no AREsp 2401307/ES

28/11/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:56

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1084538/2023 - AgInt no AREsp 2401307/ES

09/11/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/11/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105606/2023

09/11/2023 10:55

Protocolizada Petição 1105606/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1084538/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084538/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1084538/2023

31/10/2023 17:27

Protocolizada Petição 1084538/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

11/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 19:00

Conheço do agravo de TOYAMA DO BRASIL MAQUINAS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/09/2023 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO