05/09/2025 03:32

Publicado Intimação - Diário em 01/09/2025.
05/09/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000, Telefone: (27) 37561318 PROCESSO Nº 5000836-25.2024.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOCIMAR FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogados do(a) INTERESSADO: LETICIA BERNABE DE SOUZA - ES29424, RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA - ES22834 Advogado do(a) INTERESSADO: SIGISFREDO HOEPERS - SC7478 SENTENÇA Após ter sido proferida sentença de mérito nos autos, as partes apresentaram petição no ID 76112686 com os termos da transação a que chegaram, pugnando pela sua homologação.

Homologo a transação das partes, cujos termos constam da petição ID 76112686, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, assim, declaro extinto este processo com julgamento de mérito - art. 487, inciso III, b, do CPC.

Sem custas - art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R e após arquivem-se.

Dispensada a intimação das partes nos termos do Enunciado 22 das Turmas Recursais do TJES: ENUNCIADO Nº 22 – É DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE O TEOR DAS SENTENÇAS HOMOLOGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO OU TRANSAÇÃO, QUE SÃO IRRECORRÍVEIS NOS TERMOS DO ART. 41, DA LEI Nº 9.099/95.

Barra de São Francisco/ES, na data da assinatura eletrônica.

ANDRE BIJOS DADALTO Juiz de Direito
28/08/2025 13:06

Expedição de Intimação - Diário.
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:58

Homologada a Transação
19/08/2025 12:41

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000836-25.2024.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOCIMAR FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: BANCO BMG SA CERTIDÃO Considerando-se que, por instabilidade do Pje, não foi possível registrar o ato judicial diretamente, segue em anexo o Despacho proferido.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 29 de julho de 2025
29/07/2025 14:24

Expedição de Intimação - Diário.
29/07/2025 14:23

Juntada de
21/07/2025 17:31

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:10

Recebidos os autos
16/07/2025 15:10

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
22/01/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
19/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 14:21

Decorrido prazo de JOCIMAR FERREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:07

Julgado procedente o pedido de JOCIMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: *25.***.*02-15 (REQUERENTE).
05/07/2024 13:46

Conclusos para julgamento
05/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:31

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 13:10

Audiência Conciliação realizada para 21/06/2024 12:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
21/06/2024 13:10

Expedição de Termo de Audiência.
19/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:14

Audiência Conciliação designada para 21/06/2024 12:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
30/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOCIMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: *25.***.*02-15 (REQUERENTE)
29/04/2024 17:56

Processo Inspecionado
08/04/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 14:36

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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