05/09/2025 03:27

Publicado Intimação - Diário em 01/09/2025.
05/09/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
02/09/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5003362-10.2023.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARIO LUCIO BRANDAO MELLO INTERESSADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO LUCIO BRANDAO MELLO FILHO - ES39446 Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da transferência de valores efetuada através de Alvará Judicial.

Caberá a parte autora, se o caso, por termo nos autos, dar quitação da quantia paga no ato do recebimento do alvará ou requerer o que eventualmente ainda lhe couber em 05 (cinco) dias (art. 906 do CPC).

MARATAÍZES-ES, (na data da assinatura eletrônica).

Diretor de Secretaria
28/08/2025 12:33

Expedição de Intimação - Diário.
28/08/2025 12:30

Juntada de Alvará
06/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5003362-10.2023.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARIO LUCIO BRANDAO MELLO INTERESSADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) do(s) executado(s) intimado(a/s) para efetuar o pagamento do valor exequendo conforme requerimento nos autos, em 15 (quinze) dias.

O pagamento deverá ser realizado, obrigatoriamente, através de depósito em conta judicial do Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018, do ETJES, sob pena de não ser considerando o pagamento da condenação e de execução com incidência da multa prevista no artigo 523, § 1°, do Código de Processo Civil.

MARATAÍZES-ES, 23 de julho de 2025.
23/07/2025 19:22

Expedição de Intimação - Diário.
23/07/2025 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:31

Recebidos os autos
27/06/2025 14:31

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
28/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:25

Decorrido prazo de MARIO LUCIO BRANDAO MELLO em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 01:17

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:04

Julgado procedente em parte do pedido de MARIO LUCIO BRANDAO MELLO - CPF: *26.***.*53-91 (REQUERENTE).
09/07/2024 12:35

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:16

Conclusos para julgamento
26/06/2024 15:06

Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/06/2024 14:45 Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
26/06/2024 15:06

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:05

Processo Inspecionado
25/06/2024 19:35

Juntada de Petição de carta de preposição
08/06/2024 01:27

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:25

Decorrido prazo de MARIO LUCIO BRANDAO MELLO em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:03

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/06/2024 14:45 Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
18/03/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:47

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2024 16:30 Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
06/03/2024 17:34

Expedição de Termo de Audiência.
05/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:39

Audiência Conciliação designada para 06/03/2024 16:30 Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
18/12/2023 23:06

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARIO LUCIO BRANDAO MELLO - CPF: *26.***.*53-91 (REQUERENTE)
14/12/2023 16:15

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 21:34

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025615-84.2025.8.08.0048

Maicom Sofiatti Longue

Fundacao Renova

Advogado: Jabez Jayme Fabricio Pinto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/07/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5029074-74.2022.8.08.0024

Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da ...

Ricardo Pinheiro de Almeida

Advogado: Bernardo Dantas Barcelos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/09/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5006338-66.2025.8.08.0021

Cooperativa de Credito Coopermais - Sico...

Forever Brazilian Web Comercio de Cosmet...

Advogado: Eduardo Marques Silveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/06/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0008714-81.2015.8.08.0047

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Marco Antonio Nascimento

Advogado: Jefferson Correa de Souza

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003362-10.2023.8.08.0069

Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...

Mario Lucio Brandao Mello

Advogado: Mario Lucio Brandao Mello Filho

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/02/2025 15:40

Exibir Processo