05/09/2025 09:43

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:32

Juntada de Petição de réplica
05/09/2025 03:09

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.
05/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
03/09/2025 05:38

Juntada de Certidão
03/09/2025 05:38

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5009587-51.2022.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAELLI BORGES CABRAL Advogado do(a) REQUERENTE: CONRADO FAVERO - ES23193 REQUERIDO: CLIMATRE CLINICA MEDICA LTDA, LUCIMAR MARQUES DE MORAIS, UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A Advogado do(a) REQUERIDO: ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA - ES34586 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - ES21551 INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Pelo presente INTIMO o(a) Requerente para que, querendo, apresente RÉPLICA, no prazo legal.

Colatina, 25/08/2025
26/08/2025 18:37

Expedição de Intimação - Diário.
21/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 01:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo de LUCIMAR MARQUES DE MORAIS em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo de CLIMATRE CLINICA MEDICA LTDA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo de RAFAELLI BORGES CABRAL em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:51

Publicado Decisão em 22/07/2025.
15/08/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
31/07/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5009587-51.2022.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAELLI BORGES CABRAL REQUERIDO: CLIMATRE CLINICA MEDICA LTDA, LUCIMAR MARQUES DE MORAIS D E C I S Ã O (serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se a presente de AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR ERRO MÉDICO c/c COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, cuja pretensão da requerente é a condenação do requerido ao pagamento a título de danos morais.

Contestação apresentada tempestivamente (ID38038943) pelos requeridos CLIMATRE CLÍNICA MEDICA LTDA e LUCIMAR MARQUES DE MORAIS, alegando as preliminares de denunciação à lide, ilegitimidade passiva e a impugnação à assistência judiciária gratuita.

Réplica à contestação ID38754408.

Pois bem.

DECIDO.

Não sendo caso de extinção do processo e nem de julgamento antecipado do mérito, a fase é de saneamento e de organização do processo na forma do art. 357 do CPC.

Noto a presença de preliminares arguidas pelos requeridos, a qual, pela lógica, devem ser analisadas aprioristicamente.

DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA MODALIDADE DENUNCIAÇÃO À LIDE O requerido LUCIMAR MARQUES DE MORAIS pleiteia a denunciação à lide da seguradora UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS, com fundamento no art. 125, II, do Código de Processo Civil, sob o argumento de que possui contrato de seguro de responsabilidade civil que lhe assegura o direito de regresso, caso venha a ser condenado nesta demanda.

A denunciação à lide é admissível quando o denunciado estiver obrigado, por lei ou contrato, a indenizar, em ação regressiva, aquele que for vencido no processo, conforme prevê o art. 125 do CPC.

Verificada a existência de apólice de seguro acostada aos autos, e ausente qualquer impedimento legal ou processual ao exercício do direito regressivo no bojo da presente ação, ACOLHO O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE.

Assim, determino a denunciação à lide da seguradora UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.***.***/0001-71, com sede na Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº. 346, 10º andar, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP – CEP: 01410-000.

CITE-SE a denunciada, para responder a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), sob pena de revelia.

Em havendo contestação e sendo arguida pela denunciada quaisquer das matérias enumeradas nos artigos 350 e 351 do CPC, OUÇA-SE o requerente em 15 (quinze) dias.

Após, faça-se conclusão para saneamento e organização processual COLATINA/ES, 17 de julho de 2025.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito Substituição Legal
18/07/2025 15:59

Expedição de Intimação Diário.
18/07/2025 15:00

Proferida Decisão Saneadora
25/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 01:14

Decorrido prazo de MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:09

Processo Inspecionado
03/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:26

Conclusos para decisão
29/02/2024 18:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:09

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 13:19

Juntada de Aviso de Recebimento
04/12/2023 15:10

Expedição de carta postal - citação.
04/12/2023 15:10

Expedição de carta postal - citação.
05/10/2023 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAELLI BORGES CABRAL - CPF: *00.***.*03-81 (REQUERENTE).
05/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:21

Conclusos para despacho
22/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 21:28

Expedição de intimação eletrônica.
24/01/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 17:04

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:03

Expedição de Certidão.
19/12/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005537-16.2021.8.08.0014

Maria Jose Bino

Maria Margarida Selvatico

Advogado: Renato Rodrigues Bayer

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/10/2021 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5017676-97.2022.8.08.0035

Cooperativa de Credito Coopermais - Sico...

R M Sampaio Eireli

Advogado: Guilherme Soares Schwartz

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/07/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5005796-06.2024.8.08.0014

Josiane Camilo de Alvarenga

Fernanda Rodrigues Ribeiro

Advogado: Leonardo Binda

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/05/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5012448-11.2025.8.08.0012

David Candido Sepulcri

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/06/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0000518-06.2015.8.08.0021

Municipio de Guarapari

Esther Saadi Werneck de Almeida

Advogado: Esther Saadi Werneck de Almeida

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/01/2015 00:00

Exibir Processo