30/06/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 04:55

Decorrido prazo de JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:55

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:55

Decorrido prazo de MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
31/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5043529-73.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA, JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO INTERESSADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Advogado do(a) INTERESSADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO - ES9713 Advogado do(a) INTERESSADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 68811088.

VITÓRIA-ES, 20 de maio de 2025.
22/05/2025 14:16

Expedição de Intimação - Diário.
14/05/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:48

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Decorrido prazo de JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:25

Publicado Intimação - Diário em 14/03/2025.
19/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5043529-73.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA, JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO INTERESSADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Advogado do(a) INTERESSADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO - ES9713 Advogado do(a) INTERESSADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ ELETRÔNICO ASSINADO PELA MMA.

JUÍZA E JUNTADO AOS AUTOS EM ID Nº 64833162, BEM COMO INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO A QUITAÇÃO OU PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

VITÓRIA-ES, 12 de março de 2025.
12/03/2025 12:37

Expedição de Intimação - Diário.
12/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 05:47

Decorrido prazo de MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:34

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 14/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:34

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2025.
01/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:21

Desentranhado o documento
28/02/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5043529-73.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA, JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO INTERESSADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Advogado do(a) INTERESSADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO - ES9713 Advogado do(a) INTERESSADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da petição de id 63853271 devendo indicar beneficiário de alvará e/ou transferência a ser expedida nos autos, (nome da parte ou do(a) advogado(a), neste último caso, com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação) para respectiva expedição, conforme art. 409, II do Código de Normas da CGJES e Portaria 03/2015 deste Juizado.

VITÓRIA-ES, 24 de fevereiro de 2025.
24/02/2025 18:02

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 02:11

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
23/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5043529-73.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA, JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO INTERESSADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Advogado do(a) INTERESSADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO - ES9713 Advogado do(a) INTERESSADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da petição id. 63288460 bem como para cumprir a sentença/acórdão, no prazo de 15 dias, devendo proceder o depósito judicial, obrigatoriamente, em uma das agências do BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos do disposto nas Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do TJES, sob incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC/15, em caso de pagamento fora do prazo estabelecido ou de depósito realizado em outra instituição não autorizada por lei, conforme determinado em sentença.

VITÓRIA-ES, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 16:34

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2025 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:14

Julgado procedente o pedido de JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO - CPF: *68.***.*40-46 (AUTOR) e MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA - CPF: *01.***.*78-03 (AUTOR).
17/12/2024 11:14

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
06/12/2024 15:10

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:13

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:17

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:42

Juntada de Aviso de Recebimento
22/11/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 17:36

Expedição de carta postal - citação.
31/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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