06/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Secretaria Inteligente Avenida Carapebus, 226, São Geraldo, Serra/ES, CEP: 29161-269 Telefone:(27) 3357-4542 PROCESSO Nº 0008013-10.2021.8.08.0048 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDUARDO MIRANDA DE ANDRADE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4ª Secretaria Inteligente Criminal, fica o advogado supramencionado novamente intimado para apresentar as razões de apelação do acusado.

SERRA/ES, 04/09/2025.
04/09/2025 14:07

Expedição de Intimação - Diário.
03/09/2025 17:35

Recebidos os autos
03/09/2025 17:35

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
03/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
17/08/2025 04:04

Juntada de Certidão
17/08/2025 04:04

Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA DE ANDRADE em 28/07/2025 23:59.
15/08/2025 08:57

Publicado Intimação - Diário em 18/07/2025.
15/08/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Secretaria Inteligente Equipe de Atendimento Criminal Avenida Carapebus, 226, São Geraldo, Serra/ES, CEP: 29161-269 Telefone:(27) 3357-4542 PROCESSO Nº 0008013-10.2021.8.08.0048 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDUARDO MIRANDA DE ANDRADE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4ª Secretaria Inteligente Criminal, fica o advogado supramencionado intimado para apresentar as razões de apelação.

SERRA/ES, 16/07/2025.
16/07/2025 15:27

Expedição de Intimação - Diário.
04/06/2025 12:25

Recebidos os autos
04/06/2025 12:25

Juntada de Petição de despacho
12/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:54

Decorrido prazo de DELSON DOS SANTOS MOTTA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:13

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
10/12/2024 00:23

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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