05/09/2025 15:32

Juntada de Petição de liberação de alvará
28/08/2025 04:06

Publicado Despacho em 28/08/2025.
27/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5008066-03.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ALCENIR CASAGRANDE DE ALMEIDA Advogado do(a) INTERESSADO: GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - ES11565 Nome: ALCENIR CASAGRANDE DE ALMEIDA Endereço: Rua Nossa Senhora Aparecida, 390, São Silvano, COLATINA - ES - CEP: 29703-270 INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14171, Torre A, 12 andar, VILA GERTRUDES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Nome: BANCO PAN S.A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 7, 8, 15, 16, 17 e 18 andares, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-916 D E S P A C H O / O F Í C I O / M A N D A D O Ouça-se a parte Autora acerca do pagamento realizado em seu proveito (ID 75945274).

Desde já autorizo a expedição de alvará judicial em seu favor.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

Colatina-ES, data conforme assinatura eletrônica.

PAULA MOSCON Juíza de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada.
26/08/2025 12:00

Expedição de Intimação Diário.
25/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:24

Recebidos os autos
12/08/2025 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
12/08/2025 17:20

Realizado cálculo de custas
12/08/2025 17:08

Conta Atualizada
12/08/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina
11/08/2025 01:34

Juntada de Certidão
11/08/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/08/2025 23:59.
21/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº5008066-03.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ALCENIR CASAGRANDE DE ALMEIDA Advogado do(a) INTERESSADO: GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - ES11565 Nome: ALCENIR CASAGRANDE DE ALMEIDA Endereço: Rua Nossa Senhora Aparecida, 390, São Silvano, COLATINA - ES - CEP: 29703-270 INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14171, Torre A, 12 andar, VILA GERTRUDES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Nome: BANCO PAN S.A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 7, 8, 15, 16, 17 e 18 andares, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-916 D E S P A C H O /O F Í C I O INTIMAÇÃO DO DEVEDOR 1.

Intime-se o(a) devedor(a) para que promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 523, do NCPC, c/c art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95.

Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, correspondia a R$11.487,58. 1.1.

A intimação deverá se operar na pessoa do advogado constituído pela parte executada.

Não havendo patrocínio de seus interesses nos autos, a intimação será realizada por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, I e II, do NCPC).

Nesse último caso, utilize-se cópia deste despacho como ofício, que deverá ser igualmente instruído por cópia do cálculo de atualização do saldo devedor. 1.2.

Também deverá concretizar-se a intimação por carta com A.R., se o requerimento de cumprimento de sentença datar de mais de ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, §4º, do NCPC). 2.

Deixo de arbitrar honorários de advogado, nesta fase inaugural, malgrado o estatuído pelo art. 523, §1º, in fine, do NCPC, haja vista a regra específica do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995.

PAGAMENTO ESPONTÂNEO 3 .

Eventual depósito judicial, relativo à obrigação de pagar quantia certa, deverá ser efetuado no Banco do Estado do Espírito Santo S/A (BANESTES S/A), nos termos do disposto nas Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto TJES nº 036/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o Banestes S/A pode ser realizada na Rede de Agências do banco ou através da Internet, conforme links seguir: https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html https://depositojudicial.banestes.com.br/DepositoJudicial/preAbertura/createPreAberturaPasso1Input.jsf 3.1.

Efetuado o pagamento mediante depósito judicial, lavre-se alvará para o levantamento em benefício da parte exequente, independentemente de novo despacho. 3.2.

Ato contínuo, intime-se a parte credora para retirada do alvará em cartório e para requerer o que entenda oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação. 4.

Ultimado o pagamento em valor manifestamente inferior ao postulado, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, na forma do item 3 e encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização e aplicação da multa sobre o valor remanescente, voltando conclusos ao cabo. 4.1.

Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, e havendo requerimentos prévios de medidas constritivas, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para atualização e inclusão da multa e venham conclusos para exame das medidas executórias requeridas pela parte exequente. 4.2.

Não tendo havido requerimentos específicos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre as medidas colimadas à segurança do juízo, no prazo de 10 (dez) dias.

IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS 5.

O prazo para impugnação/embargos será de 15 (quinze) dias e seu termo inicial será o dia seguinte ao decurso do prazo do item 1 supra, independente da garantia do juízo ou de nova intimação (art. 525, do NCPC, c/c art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95). 6.

Formulada impugnação/embargos, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte Exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 6.1.

Concluídos os atos anteriores e havendo requerimento nesse sentido, de qualquer das partes, agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 53, §2º, da Lei nº 9.099/95 e intimem-se todos.

CERTIDÃO DE CRÉDITO / PROTESTO 7.

Decorrido o prazo do item 1, sem pagamento voluntário, e havendo requerimento da parte exequente nesse sentido, extraia-se em seu favor certidão de crédito, nos termos do art. 517, §1º e 2º, do CPC para fins de protesto do título judicial. 7.1.

Comprovado ulteriormente o pagamento integral, a requerimento de qualquer das partes, expeça-se ofício para o cancelamento do protesto, na forma do §4º do art. 517, do CPC. 7.2.

Ficam as partes cientes de que os emolumentos respectivos independem de antecipação, devendo ser pagos e recolhidos somente por ocasião da desistência, do cancelamento ou do pagamento, na forma do Provimento nº 86/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça e do art. 3º da Lei Estadual nº 4.847/93 (com a redação da Lei Estadual nº 11.028/2019).

Colatina-ES, data conforme assinatura eletrônica.

PAULA MOSCON Juíza de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada.
15/07/2025 15:09

Expedição de Intimação Diário.
15/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:22

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 17:15

Processo Reativado
03/07/2025 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 12:17

Recebidos os autos
03/07/2025 12:17

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
07/04/2025 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/04/2025 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/04/2025 23:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 21:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ALCENIR CASAGRANDE DE ALMEIDA em 16/03/2021 23:59.
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ALCENIR CASAGRANDE DE ALMEIDA em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:05

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2021.
03/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
28/01/2025 16:52

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:42

Publicado Intimação - Diário em 18/12/2024.
18/12/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:17

Expedição de intimação - diário.
13/12/2024 12:46

Julgado procedente em parte do pedido de ALCENIR CASAGRANDE DE ALMEIDA - CPF: *86.***.*57-31 (REQUERENTE).
09/12/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:48

Audiência Una realizada para 13/11/2024 15:40 Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
13/11/2024 16:04

Expedição de Termo de Audiência.
13/11/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
10/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:43

Juntada de Aviso de Recebimento
25/09/2024 17:35

Juntada de Informações
20/09/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 01:14

Publicado Intimação - Diário em 19/09/2024.
19/09/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 01:14

Publicado Intimação - Diário em 19/09/2024.
19/09/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:55

Expedição de intimação - diário.
17/09/2024 14:55

Expedição de intimação - diário.
17/09/2024 14:54

Expedição de carta postal - citação.
17/09/2024 14:48

Audiência Una redesignada para 13/11/2024 15:40 Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
16/09/2024 14:33

Proferida Decisão Saneadora
16/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:44

Conclusos para despacho
16/09/2024 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 14:33

Juntada de Aviso de Recebimento
16/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ALCENIR CASAGRANDE DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:41

Publicado Intimação - Diário em 05/08/2024.
03/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:33

Expedição de intimação - diário.
31/07/2024 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2024 13:18

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 01:24

Publicado Intimação - Diário em 26/07/2024.
26/07/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:02

Expedição de ofício.
25/07/2024 14:02

Expedição de ofício.
24/07/2024 14:40

Expedição de intimação - diário.
24/07/2024 14:40

Expedição de carta postal - citação.
24/07/2024 12:32

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 13:42

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:00

Audiência Una designada para 02/10/2024 13:40 Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
23/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000942-61.2019.8.08.0036

Gisele Mello de Souza Braz

Luciano Pedro Siquera

Advogado: Mario Sergio de Araujo Pimentel

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001247-55.2009.8.08.0049

Rodrigo Zandonadi Bruneli

Sergio Gomes de Assis

Advogado: Suely Assad Persio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/07/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000626-75.2015.8.08.0040

Tania Costa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Regina Couto Uliana

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005164-31.2022.8.08.0048

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Carlos Alberto dos Santos Goncalves Juni...

Advogado: Caio de Freitas Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008066-03.2024.8.08.0014

Banco Pan S.A.

Alcenir Casagrande de Almeida

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/04/2025 23:11

Exibir Processo